São Paulo - Uma decisão nesta segunda-feira do Tribunal de Justiça de São Paulo pode encerrar a carreira do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 82 anos, a partir do ano que vem. A corte julga recurso do parlamentar paulista contra sua condenação por causa de superfaturamento de obra quando era prefeito da capital paulista.
Se a sentença for confirmada, Maluf ficará inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Paulo Maluf foi declarado culpado em 2009 pelo superfaturamento das obras de para abertura do Túnel Ayrton Senna. Na época, como prefeitura, ele autorizou suplementações de verba para a Emurb, empresa da prefeitura que comanda a obra.
Paulo Maluf foi condenado a devolver à prefeitura R$ 14,7 milhões (o valor corrigido chegaria a R$ 25 milhões). Também foi condenado na ação o presidente da Emurb na época das obras, o ex-prefeito Reynaldo de Barros.
Durante a investigação, ficou comprovado que houve pagamento acima dos preços de mercado em vários itens, Por um tipo de concreto cujo quilo custava R$ 0,69, por exemplo, as empreiteiras contratadas pela prefeitura pagaram R$ 6,24. Por causa do superfaturamento, o túnel, orçado em R$ 147 milhões, acabou custando R$ 728 milhões, o que hoje, corrigidos, significariam R$ 2,2 bilhões.
A ação inicial é de 2001 e demorou 12 anos para chegar à segunda instância. O deputado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, se a condenação for mantida hoje pelos três desembargadores do TJ-SP, ele ficará impedido de se candidatar a qualquer cargo eletivo por se tratar de condenação por órgão colegiado.
