Justiça suspende obras da usina de Belo Monte

Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ordenou novamente nesta terça-feira a suspensão das obras da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A ordem de suspensão das obras, a segunda nos últimos dois meses, foi determinada hoje pelo tribunal com jurisdição sobre grande parte da Amazônia.

Os magistrados atenderam um pedido de procuradores do Ministério Público do Pará, que denunciaram descumprimentos de exigências na licença ambiental provisória que a empresa construtora recebeu para instalar suas frentes de trabalho.

De acordo com os procuradores, as obras terão que permanecer paralisadas até que os responsáveis pela construção atendam as exigências técnicas feitas pelo Ibama como condição para a concessão da licença.

O tribunal determinou uma multa diária de R$ 500 mil caso a construtora ignore a ordem judicial e proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de liberar novos recursos para a obra até que a situação seja resolvida.

O mesmo tribunal já tinha ordenado no último mês de outubro a suspensão das obras igualmente por supostas irregularidades na licença ambiental, mas a presidência do organismo acatou um recurso apresentado pelo governo e permitiu a retomada da construção.

As obras iniciadas em março de 2011 também tinham sido suspensas em março de 2012, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua retomada meses depois.

Até o outubro o Ministério Público tinha apresentado 20 processos pedindo a paralisação das obras por considerar que os construtores incorreram em diversas irregularidades.

As obras também foram paralisadas por diferentes greves dos cerca de 27 mil operários que trabalham na construção.

Belo Monte, cujo custo total é de R$ 25,8 bilhões, será a terceira maior represa do mundo e sua construção gera a oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos sobre as comunidades tradicionais da região, como índios e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A hidrelétrica terá uma capacidade de geração máxima de 11.233 megawatts; inundará 506 quilômetros quadrados de selva e obrigará o deslocamento de entre 16 mil e 25 mil pessoas.