São Paulo - Um ano após a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde 242 pessoas morreram em um incêndio, em 27 de janeiro do ano passado, muitas casas noturnas na cidade de São Paulo continuam sem alvará de funcionamento para local de reunião (capacidade acima de 250 pessoas).
Os empresários reclamam da demora em conseguir o documento e citam a falta de funcionários municipais para fazer as fiscalizações. A prefeitura, no entanto, diz que, após a tragédia, aumentou a fiscalização e, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou uma força-tarefa que resultou na intimação de 131 casas noturnas, com 35 interdições e 58 regularizações.
Após a tragédia, a prefeitura criou um site em que informa a situação de segurança dos estabelecimentos com capacidade para mais de 250 pessoas. Utilizando essa ferramenta, a reportagem consultou a situação de 41 estabelecimentos da capital. Apenas 11 delas têm permissão para reunir mais de 250 pessoas. A reportagem entrou em contato com todos os locais que não estão listados no site da prefeitura e os questionou sobre a capacidade do local. Nem todos responderam.
Segundo o empresário Facundo Guerra, proprietário do Cine Joia, na região central, os empresários querem se regularizar, mas esbarram na “burocracia e morosidade” do poder público.
Publicidade
De acordo com a prefeitura, o Cine Joia tem alvará para reunir apenas 500 pessoas, mas o site da casa informa capacidade para 1.500 pessoas. Guerra diz que a capacidade real da casa é de 1.200 pessoas. “O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros diz que minha capacidade é de 1.282 pessoas. Prefeitura e bombeiros usam metodologias diferentes, então eu devo usar a indicada pelo Corpo de Bombeiros”, diz o empresário.
Guerra fez parte da comissão formada por empresários e poder público logo após a tragédia para discutir medidas de segurança e de desburocratização da emissão dos alvarás. Ele diz garantir que “95% dos empresários estão em situação irregular porque falta a regularizar da área construída. São questões jurídicas e não falta de segurança. Depois de Santa Maria, essa comissão avaliou todas as casas e os casos mais contundentes, mais perigosos já foram resolvidos”.
Publicidade
A prefeitura informou ainda que as casas podem ter licença de funcionamento válida, mas não possuem para local de reunião acima de de 250 pessoas.
Silvio Antunes, consultor de segurança da empresa Fire Stop, diz que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento que vai atestar a segurança de uma casa. Segundo ele, o documento é barato e rápido (em média 30 dias para ser emitido), mas os empresários querem economizar na compra e manutenção de equipamentos de segurança. “O pessoal não está preocupado com segurança. Deviam fazer manutenção preventiva, não deixar para checar os equipamentos de segurança apenas quando o AVCB está para vencer.”
Publicidade
Fiscalização
O empresário Igor Calmona, proprietário da DJ Club, nos Jardins, e do Madame, na Bela Vista, ambos na região central, diz que a fiscalização passou a ser mais intensa após a tragédia do sul, mas a prefeitura ainda não possui profissionais para “atender a demanda de uma cidade do tamanho de São Paulo, que possui inúmeros estabelecimentos”.
Publicidade
O DJ Club possui capacidade para 215 pessoas e não precisa de Alvará para local de reunião. O Madame está de acordo com a legislação de segurança, segundo a prefeitura.
