Por clarissa.sardenberg
Publicado 03/02/2014 11:53 | Atualizado 03/02/2014 12:01

Brasília - As manifestações que agitaram o País em 2013 foram alvo de uma série de propostas preparadas pelo Senado e a Câmara com a promessa de atender a demanda das ruas. Apesar do compromisso, o Parlamento retoma o trabalho nesta segunda-feira em déficit com a pauta forjada como prioritária para o segundo semestre do ano passado.

Nenhuma das propostas pautadas pelas ruas deve constar na conversa prevista para esta segunda entre a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e os líderes do governo na Câmara. Elas não devem ser discutidas também na reunião desta terça da ministra com os líderes do Senado. Isto porque, o Palácio do Planalto não pretende colocar como prioridade o atendimento a demandas das manifestações, mesmo diante da previsão de integrantes do próprio governo de que as ruas voltarão a se agitar com força em função da realização Copa do Mundo.

Apesar do alerta dado pela manifestação de São Paulo, que terminou com um jovem de 22 anos baleado, e o aumento dos ‘rolezinhos’ de protesto, o núcleo forte do governo e a maioria dos parlamentares estão céticos sobre o impacto que as manifestações nas ruas terão na política em meio à festa do futebol.

O primeiro vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), minimiza o potencial das manifestações ao trabalho legislativo e afirma que até agora não houve qualquer discussão para priorizar os projetos que possam se antecipar ao movimento das ruas. Segundo ele, a segunda casa do Legislativo “é uma caixa de ressonância da sociedade” e consegue se “adaptar” à cobrança da população caso elas aconteçam.

O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), diz que o Congresso tem “boa intenção” em atender a sociedade. Ele entende que a insatisfação com o Estado não é acirrada por causa da Copa e não deve aumentar os protestos até junho. “Temos uma Copa que mesmo aos trancos e barrancos vai acontecer. E não é uma agenda de Copa, mas uma insatisfação que está nas pessoas que querem mais saúde e educação”, avalia.

Propostas 

O maior destaque da lista é a proposta de passe livre estudantil do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estacionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por interesse do Palácio do Planalto, que não pretende assumir o custo estimando entre R$ 3 bilhões e R$ 7 bilhões para financiar anualmente o transporte gratuito de estudantes.

Já a meta de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área educacional, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), foi aprovada na Câmara e depois alterada no Senado. O PNE espera agora uma nova apreciação pelos deputados em função das mudanças feitas pelos senadores – e nos bastidores há pouca disposição de voltar ainda no primeiro semestre o projeto que tramita há três anos.

Outra reivindicação de mais investimento, dessa vez em saúde, que ganhou as ruas e parecia ter impulsionado o projeto de lei (PLP 123/2012) direcionando mais 10% do PIB para a área, segue estacionada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara sem previsão de votação.

A redução da tarifa de ônibus, estopim das manifestações com o Movimento Passe Livre de São Paulo, ganhou contorno com a proposta de isentar as empresas de transporte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Mas o projeto permanece na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara.

A tarifa de ônibus também é alvo de um projeto apresentado como revolucionário ao propor uma lei que torna obrigatória a abertura das planilhas das empresas de transporte. Com isso, seria possível acompanhar como são formadas as tarifas de ônibus. Mas a proposta segue sem avanços na Comissão de Infraestrutura do Senado.

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