Salvador e Brasília - A Polícia Federal investiga denúncias de trabalho escravo em um transatlântico de cruzeiro de luxo da empresa europeia MSC, com sede na Suíça. Grupo formado por auditores fiscais, procuradores, policiais federais e representantes de oito órgãos resgatou onze trabalhadores brasileiros sob suspeita de estar em condições consideradas análogas à de escravidão no navio Magnífico da companhia.
O resgate foi feito na última terça-feira, quando o transatlântico parou no porto de Salvador, na Bahia, antes de seguir de volta à Europa. De acordo com a PF, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de 14 a 16 horas, quando o contrato de trabalho a que estão submetidos prevê 11 horas.
Os depoimentos dos resgatados também indicam situações que caracterizam assédio moral — cobranças excessivas, pressão no desempenho da função e humilhações constantes — e assédio sexual, segundo informa a fiscalização do MTE que prepara cerca de dez autos de infração para a companhia.
Dois trabalhadores identificados pela equipe como sujeitos a maus-tratos optaram em continuar a bordo. O navio estava sendo monitorado desde janeiro, quando a fiscalização começou a receber queixas e denúncias de trabalhadores, que estavam sendo apuradas desde então.
Em março, a equipe fez a primeira ação fiscal no navio quando ele passou pelo porto de Santos. Tripulantes foram entrevistados e documentos que, segundo a fiscalização, comprovavam jornada de trabalho exaustiva e contratação irregular desses trabalhadores foram apreendidos.
“O fato de haver um contrato, mesmo que seja internacional, não permite o descumprimento de direitos humanos básicos. Temos documentos que provam irregularidades e fraudes na alteração das jornadas no cartão de ponto”, afirmou Alexandre Lyra, chefe da divisão de fiscalização da erradicação do trabalho escravo do MTE, segundo o portal de notícias da ‘Folha de S. Paulo’.
PF também apura casos de assédio sexual em navio
Para a fiscalização, como os tripulantes são recrutados no Brasil e cumprem a maior parte do trabalho na costa brasileira deveriam ser contratados sob as regras da legislação trabalhista brasileira. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado em 2010, criando regras para o trabalho em navios.
Pela CLT, a jornada diária deve ser de oito horas com, no máximo, duas horas extras por dia. É preciso haver um intervalo entre um dia e outro de trabalho de ao menos 11 horas. Os casos de assédio são mantidos sob sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações. Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal em Santos para apurar as denúncias.
Em nota, MSC informou que, durante a temporada 2013-2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil passaram por “intensas e repetitivas inspeções” por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. A companhia diz que cumpre a legislação internacional e que os navios que operam em águas brasileiras empregam total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.
