Congresso aprova 10% do PIB para investimentos em Educação

Plano inclui os gastos com creches conveniadas e programas como o Fies e o Prouni

Por bferreira

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite plano que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) foi aprovado após mais de três anos de tramitação no Congresso e agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O texto prevê ainda que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta.

O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a Educação a ser cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no Ensino Superior, na educação técnica e na pós-graduação.

Durante a votação, o plenário rejeitou, por 269 votos a 118, o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE). A proposta previa a retirada do texto-base de programas como o Fies e Prouni na contabilização dos 10% do PIB.

“O destaque preserva a continuidade desses programas, mas não os incorpora na meta porque, se assim fizermos, haverá competição com as outras metas, com o financiamento do ensino público e da pesquisa acadêmica em universidade pública”, disse o deputado.

O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para A educação pública. O plano, porém, foi alterado no Senado, que acrescentou o ponto que possibilita a entrada na conta de recursos para creches conveniadas e programas de bolsas e financiamento.

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