Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza aumentar percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro aprovado no esforço concentrado dos parlamentares fazem antes das eleições.
Os senadores aprovaram o projeto de lei de Conversão de medida provisória da presidenta Dilma Rousseff. A medida aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel e para 27,5% o de álcool anidro na gasolina. Hoje, os percentuais são de 5% e 25%.
A medida prevê ainda um novo aumento no percentual de biodiesel para 7% a partir do dia 1º de novembro. Daí em diante, o volume de biodiesel no diesel poderá voltar ao limite de 6%, caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), justifique o motivo.
O projeto, que mantém em 18% o percentual mínimo de álcool anidro adicionado à gasolina, vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.