São Paulo - Representantes das centrais sindicais do país iniciaram no início da tarde desta segunda-feira uma manifestação em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho, no Centro da cidade de São Paulo, em protesto contra as mudanças no sistema de benefícios previdenciários. Cerca de 300 sindicalistas estão presentes, segundo a Polícia Militar. Já na avaliação das centrais, o número chega ao dobro disso.
Por volta das 10h30, eles passaram a ocupar as duas faixas de rolamento, impedindo a circulação de veículos no trecho que começa na Rua Álvaro de Carvalho até a esquina da rua Major Quedinho, provocando lentidão no trânsito.
Com bandeiras, balões infláveis e discursos em palanque improvisado, os sindicalistas dizem que os trabalhadores estão descontentes contra o teor das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor nesta segunda-feira. As Mps determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. No caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provisórias alongam a carência para que os trabalhadores tenham direito ao benefício. No caso de auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário (antes do INSS), passa de 15 para 30 dias.
Para o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, as mudanças são “injustas e recessivas”. Ele disse que os segmentos de trabalhadores que apresentam alta rotatividade, como o comércio e a construção civil, são os mais prejudicados: muitos deles não conseguiram atingir o prazo de 18 meses de permanência no emprego, prazo mínimo exigido para acesso ao seguro-desemprego.
“O dinheiro obtido com o seguro-desemprego e o abono salarial vai para a compra da comida, do arroz, do feijão [e outras necessidades básicas] e não para a compra de ações ou títulos do mercado financeiro”, disse Nobre. Segundo ele, enquanto quem compra carro popular paga o Imposto Sobre a Propriedade do Veículo (IPVA), os que compram lancha ou helicóptero ficam isentos do tributo.
O líder sindical informou que, esta semana, a CUT e outras centrais vão dialogar com os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado para tentar derrubar as MPs. Os sindicalistas esperam que, passado o prazo de validade das MPs, as medidas percam o seu efeito.
Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que mais de 8 milhões de trabalhadores que teriam direito ao seguro-desemprego ficarão de fora do benefício. “São completamente injustas essas medidas, o governo alega distorção no sistema e para corrigir tem de taxar, isso é errado. Há outras medidas [que podem ser adotadas no lugar delas, por exemplo] taxação dde grandes fortunas, taxação sobre remessas de lucros etc”, disse.
