Brasília - Depois de muito suspense, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 21 pedidos de abertura de inquérito encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao todo, 49 políticos — 32 do PP, sete do PMDB, seis do PT, um do PSDB e um do PTB e dois operadores (um do PT e outro do PMDB) — serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos os documentos.
Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, serão investigados 12 senadores, entre eles, Lindberg Farias (PT-RJ) e Fernando Collor (PTB-AL). Eles embarcam na Lava Jato 23 anos depois de estarem em lados opostos. Ex-cara-pintada, Lindberg surgiu no cenário nacional ao liderar movimento de impeachment de Collor, que caiu em dezembro de 1992.
A lista também traz os nomes do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), e 22 deputados, como Simão Sessim (PP-RJ). A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney também será alvo de investigação.
Paralelamente aos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.
Já os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.
A presidenta Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.
No caso de Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria-Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
Na delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citada como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.
Renan acusa Rodrigo Janot de cercear sua defesa
Um dos nomes da lista entregue ao STF por suposto envolvimento na Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu o tom contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o de “atropelar” a legislação ao não lhe garantir prévio acesso às informações e não lhe dar o direito de se defender no processo que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Em nota, Renan afirmou que Janot “atropelou a legislação” e que “essa grave e deliberada omissão subtraiu do Presidente do Congresso Nacional, contra a lei, a oportunidade de contestar as inverdades levantadas contra a sua pessoa”.
Renan protocolou no Supremo requerimento para ter acesso ao pedido de abertura de inquérito contra ele no âmbito da Lava Jato antes que o ministro Teori Zavascki decida sobre a abertura da investigação. “O que se requer é que, antes da efetiva instauração do inquérito, o Presidente do Senado Federal possa conhecer o teor das passagens e das citações supostamente relacionadas ao seu nome e que lhe seja concedida a oportunidade de prestar esclarecimentos para subsidiar a decisão de Vossa Excelência, seja quanto à abertura seja para arquivamento das peças encaminhadas pelo PGR”, diz a petição, assinada pelo advogado geral do Senado, Alberto Cascais.
Nomes de Pezão e Vianna vão para STJ
Na semana que vem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a abertura de inquéritos no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Vianna (PT). Citados na Lava Jato, os dois negam qualquer envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.
Mas para os procuradores há elementos suficientes para os pedidos das investigações – os procuradores envolvidos descartam pedir o arquivamento das citações.
Pezão voltou a repetir que não tem conhecimento de “qualquer menção” ao seu nome nas delações premiadas feitas à Justiça ao longo da Lava Jato. O governador do Rio já se colocou à disposição “da Justiça e do Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário”. “O aprofundamento das investigações é importante para o país”, disse Pezão.
Vaccari e Baiano viram alvo
O STF autorizou a abertura de inquérito contra duas figuras importantes para PT e PMDB que nunca tiveram mandato político. O tesoureiro petista João Vaccari Neto e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, serão investigados.
Eles aparecem na petição 5.260, assinada pelo ministro Teori Zavascki. Ela é a que arrola o maior número de políticos investigados: 35. Entre eles, o deputado fluminense Simão Sessim (PP), e o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP).
“Há um conjunto suficiente de elementos a justificar a instauração de inquérito para integral apuração dos fatos aqui versados, abrangendo os agentes políticos nominados nesta peça, bem como outros agentes políticos”, diz trecho do documento.
Confira os nomes da lista de investigados:
Renan Calheiros - senador - PMDB/AL
Eduardo Cunha - deputado federal - PMDB/RJ
Fernando Collor de Mello - senador - PTB/AL
Lindberg Farias - senador - PT/RJ
Cândido Vaccarezza - ex-deputado - PT/SP
Gleisi Hoffmann - senadora - PT/PR
Benedito de Lira - senador - PP/AL
Arthur Lira - deputado federal - PP/AL
José Mentor - deputado federal - PT/SP
Edison Lobão - senador - PMDB/MA
Humberto Costa - deputado federal - PT/PE
José Otávio Germano - deputado federal - PP/RS
João Alberto Pizzolati - ex-deputado federal - PP/SC
Roseana Sarney - ex-senadora - PMDB/MA
Vander Loubet - deputado federal - PT/MS
Antonio Anastasia - senador - PSDB/MG
Aníbal Gomes - deputado federal - PMDB/AL
Simão Sessim - detapudo federal - PP/RJ
Nelson Meurer - deputado federal - PP/PR
Roberto Teixeira - ex-deputado federal - PP/PE
Ciro Nogueira - senador - PP/PI
Gladson Cameli - senador PP/AC
Aguinado Ribeiro - deputado federal - PP/PB
Eduardo da Fonte - deputado federal - PP/PE
Luiz Fernando Faria - deputado federal - PP/MG
Dilceu Sperafico - deputado federal - PP/PR
Jeronimo Goergen - deputado federal - PP/RS
Sandes Júnior - deputado federal - PP/GO
Afonso Hamm - deputado federal - PP/RS
Missionário José Olímpio - deputado federal - PP/SP
Lázaro Botelho - PP/TO
Luis Carlos Heinze - PP/RS
Renato Molling - deputado federal - PP/RS
Renato Balestra - deputado federal - PP/GO
Lázaro Britto - deputado federal - PP/PP
Waldir Maranhão - deputado federal - PP/BA
Mario Negromote - ex-deputado federal - PP/BA
Pedro Corrêa - ex-deputado federal - PP/PE
Aline Corrêa - ex-deputado federal - PP/SP
Carlos Magno - ex-deputado federal - PP/RO
João Leão - ex-deputado federal e ex-vice-governador - PP/BA
Luiz Argôlo - ex-deputado federal - PP/BA (atualmente no Solidariedade)
José Linhares - ex-deputado federal - PP/CE
Pedro Henry - ex-deputado federal - PP/MT
Vilson Covatti - ex-deputado federal - PP/RS
Romero Jucá - senador - PMDB/RR
Valdir Raupp - senador - PMDB/RO
Fernado Antonio Falcão Soares (Fernando Baiano) - lobista
João Vaccari Neto - tesoureiro do PT
