São Paulo - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que investigou denúncias de violações a direitos humanos em universidades paulistas, encerrou nesta terça-feira seus trabalhos e apresentou relatório final. Após 40 audiências, nas quais foram ouvidos mais de 100 depoimentos, o relatório, de 190 páginas, reúne em torno de 9 mil documentos, entre fotos, vídeos de trotes violentos e depoimentos de sete mulheres estupradas em festas universitárias.
O relatório do deputado Ulysses Tassinari (PV) apresenta 39 recomendações que serão encaminhadas, principalmente, ao Ministério Público, e solicita que as investigações sobre violações prossigam, com punições aos agressores. O documento também será encaminhado a autoridades brasileiras e ao papa Francisco.
No caso do papa, o relatório será encaminhado porque duas das universidades denunciadas são vinculadas à Igreja Católica: a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Em uma dessas recomendações, os deputados paulistas pedem que os trotes praticados contra calouros nas universidades de todo o país sejam classificados como crime de tortura no Código Penal Brasileiro.
O relatório da CPI propõe ainda a criação de outro projeto de lei para proibir patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebidas alcoólicas.
