São Paulo - Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo cria um sistema de proteção para vítimas de violência doméstica que vivem sob ameaça. As mulheres receberão um dispositivo de botão do pânico, um aparelho que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para a Guarda Municipal Metropolitana. O equipamento terá um serviço via satélite para indicar o ponto exato onde a vítima da ameaça está.
O projeto prevê que o equipamento seja entregue gratuitamente a qualquer mulher que tenha feito uma denúncia formal e corra o risco de agressão. O aparelho também terá um sistema de captação de áudio ambiente. De acordo com a vereadora Edir Sales (PSD), autora do projeto, a gravação “pode auxiliar na produção de provas para processo criminal ou de medidas protetivas de urgência”.
A integrante da Sempreviva Organização Feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Fernanda Marcelino, acredita que o projeto é positivo. Ela ponderou, no entanto, que as vítimas ainda enfrentam problemas para levar adiante as denúncias de agressão e ameaça por causa da lentidão da Justiça. “O Judiciário é muito lento. Não funciona para os casos de agressões contra as mulheres, para a aplicação da Lei Maria da Penha”, reclamou.
“Muitas vezes, o Judiciário é tão lento e o processo não começa porque sequer a intimação foi entregue em mãos para o agressor”, acrescentou a ativista. Maria Fernanda acredita que o sistema só garantirá mais segurança às mulheres se estas questões forem resolvidas.
