São Paulo - Uma carta escrita em um metro de papel higiênico cuidadosamente dobrado surprendeu os funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira. A correspondência, escrita de próprio punho por um preso, continha um pedido de habeas corpus.
Surpreso, o mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, declarou: "Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”. Já o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci, afirmou que “em dez anos é a primeira vez que vejo isso”.
Segundo a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio e não é preciso ser advogado.
O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). No documento, o preso conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito e solicita liberdade.
O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano, e passará a integrar o acervo do Museu do STJ.
