Rio - Pegou mal a frase do vereador de Parauapebas, no Pará, Odilon Rocha de Sanção (SDD), de que não dá para sobreviver com R$ 13 mil sem corrupção. Se bons salários fossem antídoto para desvios, a Câmara dos Deputados passaria longe de escândalos que seus integrantes costumam protagonizar.
Os vencimentos mensais de R$ 33 mil saem limpinhos para suas excelências. Além da quantia, cada parlamentar tem direito a uma gorda fatia do chamado ‘cotão’. No Estado do Rio de Janeiro, são R$ 35 mil mensais, para as “despesas de gabinete”, como compra de passagens aéreas e telefone.
A lei permite que o “extra” seja usado na contratação de escritórios de consultoria, alimentação, divulgação de atividades e até em gastos bem mais frugais, como compra de açaí e apontadores de lápis ou aluguel de carros. Ao todo, R$ 2,5 milhões foram gastos em quatro meses. Em média, os deputados fluminenses gastaram R$ 20,2 mil por dia, sem mexer em nada de seus salários de R$ 33 mil.
Confira a tabela de gastos da cota parlamentar de todos deputados federais do Rio
Os 23 novos deputados federais não apresentam gastos referentes ao mês de janeiro, visto que a legislatura começou em 1º de fevereiro. O ‘campeão’ dos gastos é Francisco Floriano (PR), que em quatro meses usou R$ 120 mil do chamado ‘cotão’. Só em abril, ele gastou quase R$ 2 mil em alimentação, incluindo galetos e churrascos em um restaurante na Tijuca num domingo, no valor de R$ 390.
Em dia de expediente, em Brasília, latas de refrigerante a R$ 3,50; numa sexta-feira, açaí de 500 ml na Barra da Tijuca. O restante dos gastos mostra locação de automóveis que, em três meses, somam R$ 30 mil, além de empresas de segurança no valor de R$ 8 mil mensais. O gabinete de Floriano não retornou as tentativas de contato feitas pela reportagem.
Áureo (SD) é o segundo que mais gastou: R$ 89,8 mil. Desse total, R$ 42 mil foram usados na contratação de empresas de consultoria para auxiliar na elaboração de projetos de lei em diversas áreas. Em janeiro, a produção de revistas em papel ‘couché’ custou R$ 28,7 mil. “O deputado gasta a cota naquilo que qualifica e divulga o trabalho legislativo”, disse o parlamentar, por e-mail.
Nas milhares de notas disponíveis para análise no portal da Câmara aparecem, por exemplo, as compras do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), numa papelaria de Brasília. Ele, 10º deputado do Rio que mais usou a verba (R$ 72,6 mil), comprou um apontador de lápis por R$ 2,50 em março.
Dos novatos, o campeão é Cabo Daciolo (Psol). Oitavo que mais gastou, em março ele usou R$ 53 mil da cota, sendo R$ 36 mil para “orientação de projetos de lei”. Outros R$ 3 mil foram gastos pelo político no aluguel de quatro carros, dois em Brasília e dois no Rio de Janeiro.
MIRO: O MAIS ECONÔMICO
Deputado do Pros gastou R$ 4,7 mil, nos quatro primeiros meses de 2015
O que menos aproveitou a verba disponível para os deputados foi Miro Teixeira (Pros), que em quatro meses usou R$ 4,7 mil. “É só passagem aérea e pagamento de telefone do gabinete. Uso meu carro, almoço e janto. Já fazia antes de ser deputado”, justificou o parlamentar, que está em sua 11ª legislatura e foi contra a criação do ‘cotão’.
Segundo ele, a verba surgiu após o fim da verba indenizatória, a pedido do então presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves (PSDB-MG), entre 2001 e 2002. “Era líder do PDT e fui contra isso. Não uso o dinheiro, mas não é para fazer discurso. Cada um faz o que acha certo, mas sou contra isso porque pode trazer mais problemas para o deputado”, opinou Miro Teixeira.
Fernando Jordão (PMDB) foi o recordista de gastos em um só mês: R$ 79 mil em março, quantia que lhe garantiu o quarto lugar no ranking dos mais ‘gastões’ da Câmara. Desse montante, R$ 53 mil foram gastos na produção de panfletos para divulgar sua ação parlamentar. Outros R$ 15,7 mil para anúncios em dois jornais de Angra dos Reis, e R$ 24 mil para uma consultoria elaborar estudos para um projeto de lei que obriga usinas nucleares a pagar royalties para suas cidades sede.
Segundo o deputado, os folhetos foram entregues em Angra e outras cidades onde ele também tem eleitores. “Não sei se tem oito páginas. Se quiser tem um lá para você ver. Paguei a consultoria para elaborar a lei. Não sei quanto geralmente custa, mas foi o quanto eu paguei pelo projeto”, afirmou.
Verba é maior no Acre
Cada estado brasileiro tem um valor diferente de cota parlamentar para seus deputados, pois o montante é definido de acordo com o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado. Os deputados do Acre ganham mais (R$ 44,2 mil), enquanto os do Distrito Federal têm direito a R$ 30 mil por mês.
De acordo com determinação da Mesa Diretora, os parlamentares têm até 90 dias, após a compra do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso. Estão autorizados, por exemplo, o uso do dinheiro para o aluguel de jatinhos, desde que não seja ultrapassado o teto de R$ 10,9 mil.
Assessores também se beneficiam da quantia: despesas com passagens aéreas, hospedagem e locação de veículos podem ser pagas usando o mesmo dinheiro. Entre as proibições está o impedimento da compra de qualquer bem que dure mais de dois anos e os gastos de caráter eleitoral.
