Governo lança plano para reduzir homicídios

Ministro da Justiça sugere que os assassinatos passem à frente nos tribunais de pequenos delitos, como uso de drogas

Por O Dia

Rio - O crescente número de assassinatos no Brasil, com números que sinalizam para uma epidemia deste tipo de crime, fez o governo se mexer. No encerramento do Nono Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta sexta-feira, na OAB-RJ, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou parte de um Plano Nacional de Redução de Homicídios que tem como principal meta diminuir os casos em 5% ao ano. Diante da alta demanda e da dificuldade da Justiça em acelerar os processos, Cardozo foi mais longe e sugeriu, como segunda medida, que os homicídios passem à frente nos tribunais de pequenos delitos como uso de drogas. A oferta parcial do programa provocou certa decepção na plateia, mas Cardozo, no entanto, garantiu que a divulgação completa “é questão de dias”.

Cardozo esteve no Rio, onde participou do Fórum de Segurança e de solenidade na Petrobras EBC

“Não são bons os números de segurança pública no Brasil, e eu não tenho vergonha de dizer isso”, começou o ministro. “A verdade é que nós esperávamos que, com o forte processo de inclusão social da última década, a criminalidade caísse. Para nosso susto não foi o que aconteceu.” Hoje, o Brasil tem média de 59 mil assassinatos ao ano, com uma taxa média de 29 homicídios a cada grupo de 100 mil. Na França, por exemplo, a proporção é bem menor: 0,9 a cada 100 mil pessoas.

Segundo Cardozo, o assunto foi amplamente discutido na reunião de quinta-feira, entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores, quando ficou acertado que o pacto precisa da concordância de todos os estados. O ministro admitiu que poderá haver metas regionalizadas, diferenciadas para cada membro da federação, e pediu um esforço maior da Justiça e do Ministério Público. Ele também criticou a espetacularização política da segurança.

“Não adianta comprar helicóptero se não tiver piloto, comprar capacete se não tiver treinamento, viaturas que não servem. Faltam gestão, planejamento. Gastamos muito mal.” Dados coletados pelo grupo de estudo apontam que metade dos homicídios do Brasil acontecem em apenas 81 municípios.

População teme Polícia Militar

O que deveria ser a principal matriz de proteção da sociedade se transformou em instrumento de pavor. Pesquisa do Instituto DataFolha divulgada ontem no Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que nada menos do que 62% dos brasileiros têm medo de ser agredidos por um membro da Polícia Militar. Os números foram levantados na quarta-feira, a pedido dos organizadores do Fórum. Foram ouvidos 1.307 pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes, em todas as regiões. A margem de erro é de três pontos.

A cultura do medo, que tem se espalhado pelas cidades por conta do crescimento dos homicídios, fez com que 81% dissessem sim à pergunta se temem ser assassinados. Em 2012, 65% responderam afirmativamente, o que demonstra a evolução negativa da percepção. O temor aumenta nas grandes cidades (87%), e entre os que se autodenominam pretos, na pesquisa, o número também chega a 87%.

Entre jovens de 16 a 24 anos o temor de ser agredido pela PM cresce para 68%. De acordo com Renato Sérgio de Lima, um dos fundadores do fórum, a cultura do medo escala até a Polícia Civil, temida por 53% das pessoas entrevistadas.

Menores taxas estão no Chile

Ligado ao Instituto Igarapé, a pesquisa do Homicide Monitor fez um raio-X da violência no mundo e chegou à conclusão preliminar de que um terço dos assassinatos acontecidos no planeta se concentram na América Latina. Os números também são assustadores e mostram que a política de guerra às drogas está matando cada vez mais.

“Dezesseis dos 20 países com as maiores taxas de homicídio do mundo estão nesta região”, conta Robert Muggah, do Homicide. “O mundo tem taxa média de 6,2 pessoas mortas a cada grupo de 100 mil. No Brasil a taxa é cinco vezes maior.” Na América do Sul, as menores taxas de homicídios estão, pela ordem, no Chile (2,8), Argentina (5,2) e Suriname (5,2), e Cuba (5,5).

Segundo Robert, 54% das vítimas de homicídio no Brasil são jovens entre 15 e 29 anos. Quando se cruza de que forma aconteceram os assassinatos, a taxa do mundo é de 41% para as armas de fogo. Na América Latina, o percentual é 66%.


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