Santa Catarina - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Shylock, com o objetivo de desmatelar uma quadrilha especializada em importar, de forma ilegal, mercadorias estrangeiras, por meio de práticas fraudulentas no comércio exterior. Segundo a PF, a organização criminosa era composta por composta por empresários, despachantes aduaneiros e servidor público federal, e possuía base de atuação em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina e tinha ramificações em outras regiões de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Cerca de 180 policiais federais e 22 servidores da Receita Federal cumprem 45 mandados de busca, 7 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 6 mandados de condução coercitiva, além de mandados de sequestro de bens imóveis e apreensão de veículos. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Guarujá do Sul/SC, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC, Itapema/SC, São Francisco do Sul/SC, Florianópolis/SC, Foz do Iguaçú/PR, São Paulo/SP e Suzano/SP.
Durante as ações, foram apreendidas diversas cargas irregulares de mercadorias importadas. No dia 14 de agosto desse ano, por exemplo, foi apreendida na BR 101, próximo à Curitiba/PR, carga de vestuário contrafeito, declarada em nota fiscal como “artefatos de plástico” e valor informado de R$ 104 mil. A carga foi introduzida fraudulentamente no Brasil pelo porto de Itajaí/SC e tinha como destino o comércio de São Paulo/SP e valor estimado de aproximadamente R$ 800 mil.
O grupo atuava basicamente na constituição de empresas de importação e exportação que realizavam operações de comércio exterior fraudulentas, introduzindo no território nacional produtos em importações irregulares com o objetivo de maximizar os lucros, lesando o Erário e prejudicando a concorrência.
As empresas tinham o objetivo de despistar a fiscalização da Receita Federal, servindo de fachada para importações irregulares mediante a prática de diversas fraudes, como subfaturamento, declarações falsas de conteúdo dos containers, importação de produtos falsificados, interposição de pessoas com ocultação do real importador, dentre outras.
Para que o comércio ilegal não fosse interrompido, a organização recrutou um servidor da Receita Federal, chefe da Aduana de Controle Integrado de Cargas (ACI) de Dionísio Cerqueira, considerado braço direito do grupo criminoso dentro da Receita Federal, para auxiliar a quadrilha em diversas ações, como violação do dever funcional, dentre outras.
Os criminosos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho, facilitação ao contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, uso de documento ideologicamente falso, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas de informação da Receita Federal, dentre outros delitos.
