Por tamyres.matos

Rio Grande do Sul - O senador Paulo Paim (PT-RS) será o relator de um projeto de lei baseado em proposta da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs). Denominada de “SOS Aposentadoria”, a iniciativa garante a correção dos benefícios para que os valores recebidos pelos segurados voltem a ter o mesmo percentual em relação ao teto previdenciário da época da concessão.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins, explicou à coluna como funciona o mecanismo de correção proposto pelo projeto.

“Se quando o trabalhador se aposentou ele recebia, por exemplo, 90% do teto previdenciário da época, ele hoje não ganha essa proporção. Recebe menos. Com a aprovação da proposta, o aposentado voltaria a ter um benefício que correspondesse a 90% do teto atual. E assim, por diante”, esclareceu Martins.

Projeto foi entregue ao senador Paulo Paim por presidentes de várias federações de aposentados do país. Parlamentar será o relator da proposta que tramitará no CongressoDivulgação

O projeto foi protocolado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado no dia 12 de junho. Participaram da entrega do documento os presidentes das federações do Rio Grande do Sul, Osvaldo Fauerharmell; de Santa Catarina, Iburici Fernandes; de Minas Gerais, Robson Bittencourtt; o secretário-geral da entidade de São Paulo, José Goulart; e Warley Martins, da Cobap.

“Esse projeto foi elaborado e aprovado de forma representativa por todos os aposentados e pensionistas do Brasil, sendo assinado por 17 federações estaduais”, disse Osvaldo Fauerharmell, ao repassar o projeto ao senador Paim.

À coluna, o senador gaúcho afirmou acreditar que o projeto será aprovado com facilidade na Comissão de Direitos Humanos. Mas que a iniciativa encontrará resistências nas demais instâncias que tramitará no Congresso. “O governo como sempre vai argumentar que o projeto é oneroso. Mas vamos insistir”, assegura.

Paim esclareceu que a proposta não prevê pagamento de atrasados. Segundo o parlamentar, o benefício será corrigido a partir da entrada em vigor da nova lei. “Não há retroativos. A correção vai valer daqui para frente, sem ter que pagar diferenças anteriores”, confirmou o relator.

ACIMA DO PISO

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2014 recebeu duas emendas que visam elevar o reajuste que será dado às aposentadorias do INSS acima no salário mínimo (R$ 678).

MESMA CORREÇÃO DO PISO

Em uma das emendas, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) propõe que os benefícios do INSS maiores que o mínimo tenham o mesmo reajuste que será aplicado ao piso nacional.

CÁLCULO

O cálculo da correção para 2014 considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2012), mais a inflação medida pelo IBGE no ano anterior (2013).

OUTRA PROPOSTA

A outra emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), pede a adoção de “critério para concessão de aumento real das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo”.

AUMENTO REAL

O aumento real significa dizer que o reajuste será acima do índice da inflação deste ano.

PELA INFLAÇÃO

Atualmente, quem ganha benefício acima do mínimo recebe apenas a correção da inflação dos últimos 12 meses.

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