Por bferreira

Rio - Servidora durante 32 anos na rede estadual de ensino do Rio e, aposentada em 2008, Elcia Duval de Carvalho ganhou uma grande dor de cabeça em abril de 2011. Ao conferir o contracheque, a professora descobriu que R$1 mil tinham desaparecido da conta bancária, situação que se estendeu por 15 meses. “Desde que me tiraram cerca de 50% da aposentadoria vivi muitos problemas. Minhas contas ficaram atrasadas, não consegui quitar empréstimos e minha vida financeira ficou uma bagunça. Tudo isso por erro do Estado que sequer me prestou assistência quando busquei informações”, reclama.

O problema enfrentado pela professora não é um caso isolado. Outra fonte da coluna que prefere não se identificar também relata problemas nos vencimentos da aposentadoria. Na inatividade desde 2007, a servidora que fazia parte do quadro de pessoal da rede estadual de ensino viu sua renda mensal minguar na última folha de pagamento.

“Ao procurar a Secretaria Estadual de Educação para reclamar as perdas, fui informada que houve um recálculo para reajustar as aposentadorias, pois foi um erro do estado pagar integralmente alguns benefícios que deveriam ser proporcionais”, conta.

O problema enfrentando por alguns servidores inativos pode estar ligado a uma força tarefa da secretaria que, em 2009, criou a Central de Aposentadoria. O trabalho fundamental desta equipe do governo, além de acelerar os processos com pedidos de aposentadoria, é fazer o cálculo de fixação de proventos — revisão de valores dos benefícios que compõem os vencimentos dos servidores inativos da Educação.

De acordo com André Viz, especialista em direito previdenciário, o estado pode fazer este tipo de procedimento nos benefícios, mas deve conceder ao servidor informações e o direito de ampla defesa, em caso de possíveis ações na Justiça.

“A administração pública pode anular seus próprios atos, mas deve respeitar os direitos adquiridos do servidor. O governo tem prazo de cinco anos, atualmente, para revogar decisões quando há vícios que os tornam ilegais”, explica.

Lei prevê revisão do benefício

Todas as aposentadorias concedidas passam pelo processo de fixação de proventos, o que pode ocasionar processos judiciais contra o estado. Isso porque, insatisfeitos com os novos valores, servidores se sentem lesados pela revisão.

Em nota, a secretaria reitera: “Quando a regularização é feita, os inativos passam a receber de acordo com a fundamentação da aposentadoria pleiteada pelo próprio, por laudo médico ou compulsória”.

Desde a criação da Central de Aposentadorias, até junho deste ano, foram concedidas 16.068 aposentadorias voluntárias. Só no primeiro semestre de 2013 foram concedidos 1.597 benefícios.

Você pode gostar