Rio - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar hoje o abono salarial de R$ 678 do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), respectivamente. Têm direito a sacar o valor trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356). O benefício diz respeito ao exercício fiscal 2013/2014 e o fim do prazo para saques acaba em 30 de junho do próximo ano.
Mais de 20 milhões de pessoas podem retirar o dinheiro, segundo estimativas da instituição. O abono é de um salário mínimo e só terão acesso ao valor os segurados com dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos, e carteira de trabalho assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.
Para sacar o PIS, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal munido de documento de identificação com foto e número de cadastro no programa. A quantia também pode ser retirada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada. Já o saque do Pasep é feito nas agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de documentos pessoais originais, como RG e CPF.
O calendário de pagamento do abono do PIS é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Os primeiros a receber são trabalhadores nascidos no mês de julho (ver tabela ao lado). No caso do Pasep, vale o número de inscrição do servidor.
Com relação ao benefício referente ao exercício de 2012, foram pagos mais de R$11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para aproximadamente 20,7 milhões de trabalhadores. Os saques destes abonos foram encerrados em junho.
O PIS e o Pasep são contribuições sociais de natureza tributária devidas pelas pessoas jurídicas e financiam o pagamento de benefícios. O primeiro é destinado a funcionários de empresas privadas regidos pela CLT. Já o segundo é destinado aos servidores públicos regidos pelo regime jurídico estatutário.
Reportagem de Osni Alves
