Por tamyres.matos

Rio - Setembro será decisivo para quem quiser obter descontos, e até a isenção, do IPTU de 2014. A partir de hoje, contribuintes que utilizam a Nota Carioca terão 30 dias para pedir abatimento do imposto - que pode chegar a 100%. Um único imóvel poderá receber créditos através de várias pessoas, bem como um único CPF pode direcionar os descontos para mais de um imóvel.

Esta será a primeira vez que a Secretaria Municipal de Fazenda concederá desconto integral para o IPTU. No total, 71.544 cariocas pediram a redução, e mais de 50 mil imóveis receberam o benefício. Os créditos ultrapassaram R$ 4 milhões.

Para abocanhar a dedução do imposto é preciso se cadastrar no site da Nota Carioca (www.notacarioca.rio.gov.br). Atualmente, a Fazenda contabiliza 600 mil contribuintes que têm créditos, mas ainda não se cadastraram.

No site, o cidadão deve apontar o número de inscrição do imóvel, presente no carnê de pagamento do imposto, e direcionar qualquer percentual de crédito. Para este direcionamento é preciso ter no mínimo R$ 1 acumulado no sistema.

Os descontos valem para imóveis residenciais e não residenciais, desde que estejam inscritos no município do Rio. As propriedades que só possuem a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo estão fora do abatimento. Quem não quiser desconto no IPTU pode resgatar os créditos em dinheiro. Desde março, o contribuinte já solicita a restituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) através da conta-corrente do próprio usuário.

Este benefício está disponível para as 405 mil cadastrados no sistema da Nota Carioca e pode ser acionado a qualquer momento. O depósito é feito sempre no mês seguinte da solicitação, mas, para isso, é preciso que o usuário tenha pelo menos R$ 25 em créditos.

Desde que a Nota Carioca começou a circular na cidade, em 2011, 326 milhões de notas já foram emitidas. A lista de prestadores é extensa. São mais de 15 serviços que vão desde despesas com saúde e veterinária até hospedagem e eventos. O estabelecimento que oferece estes atendimentos é obrigado a emitir a nota.

Créditos de 2011 à espera de resgate

Os contribuintes que fizeram créditos com a Nota Carioca 2011 também têm até o dia 30 para resgatar benefícios. Se o usuário não usá-los — seja para restituição em dinheiro ou abatimento do IPTU — perderá o direito a receber o crédito. Na Secretaria de Fazenda, há R$ 17,4 milhões — referentes ao ano de 2011 — à espera dos cariocas.

O estoque válido para este ano já chega a R$ 62 milhões. A Prefeitura do Rio pede que o contribuinte faça o remanejamento dos créditos o quanto antes, para que não haja desperdício do benefício. A Nota Carioca também realiza sorteio entre os seus contribuintes. Treze premiações foram feitas, e a gratificação já chegou a até R$ 1 milhão.

O último sorteio foi no início de agosto, e os próximos serão em comemoração ao Dia das Crianças (9/10) e ao Ano-Novo (28/12). Para concorrer a bolada extra, basta pedir a Nota Carioca e acompanhar o processo pelo site. O sorteio é articulado pelo CPF do contribuinte.
O resgate do prêmio varia de acordo com o valor. Se a recompensa for alta, o usuário precisa comparecer à Secretaria de Fazenda e aguardar até 30 dias para receber o dinheiro.

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