Rio - A aprovação do projeto que proíbe a venda de cigarros em bares e supermercados vem causando polêmica. Segundo o senador Paulo Davim, o projeto é positivo para a economia do país. “O governo arrecada R$ 6 bilhões com a venda de cigarro e gasta com doenças provocadas pelo fumo cerca de R$ 21 bilhões”, diz.
Superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), Darcílio Junqueira alega, porém, que o comércio de cigarros corresponde a grande parte da receita dos pequenos bares. “Vai ser uma perda para os estabelecimentos”, afirma.
Já a Souza Cruz defende que a medida viola os princípios constitucionais da livre concorrência, proporcionalidade, livre iniciativa e segurança jurídica.
Incentivo ao comércio ilegal
Um dos pontos defendidos pelo grupo contrário ao projeto é que a proibição incentivaria a venda ilegal. Segundo a Souza Cruz, os consumidores vão migrar para cigarros contrabandeados e falsificados, que já somam cerca de 30% do mercado nacional, causando prejuízo anual de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Para o senador Paulo Davim, esse discurso não se sustenta. “Com lojas específicas para vender cigarro, é mais fácil fiscalizar”, diz.
Ampliação de proibição para bares e restaurantes
A venda de cigarros pode ficar proibida em bares e supermercados. Polêmico, o projeto de lei do senador Paulo Davim (PV-RN), que impede a venda de derivados do tabaco em estabelecimentos que trabalham com alimentos, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
A indústria e os donos de bares questionam a medida e insistem que os impactos econômicos seriam devastadores. O grupo de parlamentares favoráveis ao projeto, por sua vez, enfatiza a necessidade de se combater o fumo.
De acordo com o autor da proposta, as medidas para dificultar o acesso ao cigarro são uma tendência mundial. “Todos sabemos da elevada mortalidade de quem faz uso do tabaco. Quanto mais obstáculos houver, menos pessoas vão fumar”, alega o senador Paulo Davim.
A Souza Cruz, principal fabricante de cigarros do país, divulgou ontem posicionamento contrário à medida: “Não acreditamos que o referido projeto trará os benefícios à saúde pública pretendidos pelo autor e, por outro lado, prejudicará toda a cadeia produtiva, incluindo produtores rurais, indústria e varejistas”.
