Rio - A Prefeitura do Rio publica hoje no Diário Oficial esclarecimento dos pontos que estão sendo discutidos no projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores e as tabelas com os novos vencimentos em caso de aprovação do texto.
Eduardo Paes destaca que o plano garante a paridade de vencimentos entre ativos, aposentados e pensionistas, a permanência dos triênios e os 8% de aumento além dos 6,75% já concedidos este ano.
O texto esclarece que não haverá extinção dos cargos Professor I e Professor II. E garante a aplicação de no mínimo 60% de recursos do Fundeb em gastos com profissionais do Magistério.
Para tentar minimizar as críticas sobre as mudanças salariais, a prefeitura também decidiu publicar as tabelas com os ganhos do plano de carreira em tramitação, tendo como referência os vencimentos-base. Em 2014, o Professor II e Professor de Educação Infantil (22,5 horas) com Licenciatura Plena, com mais de 25 anos de carreira, terá vencimento de R$ 2.247,22. Em 2018, este valor chegará a R$ 2.951,86. O mesmo grupo, com até cinco anos de município, terá vencimento-base de R$ 1.776,01 em 2014 e de R$2.332,90 em 2018.
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Na Câmara, ontem foi dia de troca de acusações entre vereadores, denúncia de manobra regimental e adiamento. Nova reunião das comissões que analisam o texto está marcada para a próxima segunda-feira.
OCUPAÇÃO PERMITIDA
Segundo o presidente Jorge Felippe (PMDB), os professores poderão ocupar o plenário da Câmara por se tratar da “casa do povo”. Mas antecipou que não será responsável por casos de violência ou exageros: “Acredito que não haverá excessos por parte deles”.
O SUSPENSE DA EMENDAS
Até ontem, nem o Sepe e nem os vereadores da oposição tinham recebido as 29 emendas ao projeto. Segundo Jorge Felippe, elas serão apresentadas no “tempo certo”, sem determinar uma data. Mas garantiu que não haverá “atropelos”.
PARTICIPAÇÃO DO SEPE
Há promessa de que os integrantes do Sepe poderão participar da reunião desta segunda-feira. Contudo, o líder do governo na Câmara, vereador Guaraná (PMDB) não garantiu que as emendas serão apresentadas aos sindicalistas.
NOVA NEGATIVA
Após se reunir com os coordenadores do Sepe, Guaraná ligou para o prefeito Eduardo Paes. A pedido dos dirigentes, ele perguntou se haveria chances de o projeto ser retirado ou não tramitar mais em regime de urgência. Paes negou as duas opções.
SUGESTÕES AO TEXTO
Após receber a negativa do prefeito Eduardo Paes, o vereador Guaraná tentou convencer a coordenação do Sepe a emendar o projeto e deixar de pedir pela retirada total do texto. Contudo, as dirigentes deixaram claro que não vão aceitar a alternativa.
SEM POLIVALENTES
Guaraná ressaltou que entre as emendas acertadas, uma assegura que não haverá o que o Sepe chama de professor polivalente. O sindicato condena que todos os docentes sejam obrigados a dar aulas de todas as matérias.
