Rio - A Justiça do Trabalho da Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 milhões em indenização por dano moral coletivo pela prática de assédio moral. A decisão acata pedido de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-BA). Segundo nota publicada no site do MPT, foi comprovado em inquérito que a Superintendência Regional do banco ofendia os empregados para aumentar o volume de negócios do banco.
As principais ameaças, de acordo com o MPT, eram de perda de cargo comissionado, pressão para prática de atos contrários às normas internas do banco, “ridicularização pública”, “isolamento” e colocação de apelidos “ofensivos”, como dificultador, travador de crédito, entre outros “bem mais graves”.
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BB deverá oferecer assistência médica, psicológica e psiquiátrica completa e gratuita aos funcionários. Para o procurador do Trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, autor da ação, o banco se revelou omisso e tolerante ao processo de assédio moral. “Os maus-tratos psicológicos afetaram a saúde e a autoestima dos trabalhadores, causando-lhes um quadro de estresse, depressão e ansiedade”, afirma o procurador do MPT-BA.
Além da indenização, o Banco do Brasil fica obrigado a oferecer assistência médica, psicológica e psiquiátrica completa e gratuita a todos os empregados e ex-empregados que tenham sofrido assédio moral na empresa.
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Para coibir a prática, a instituição também terá de promover campanha interna de conscientização com distribuição de cartilha informativa, fazer palestras sobre o tema a cada seis meses por dez anos, além de criar meios para recebimento e processamento de denúncias sobre a prática.
O BB terá ainda de publicar nota nos jornais de grande circulação pedindo desculpas aos funcionários ofendidos. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 50 mil por item infringido. Procurado pelo portal iG, o BB não se manifestou.
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