BB vai ter que pagar indenização de R$ 2 milhões

Decisão da Justiça do Trabalho da Bahia condena banco por dano moral pela prática de assédio moral contra funcionários

Por thiago.antunes

Rio - A Justiça do Trabalho da Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 milhões em indenização por dano moral coletivo pela prática de assédio moral. A decisão acata pedido de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-BA). Segundo nota publicada no site do MPT, foi comprovado em inquérito que a Superintendência Regional do banco ofendia os empregados para aumentar o volume de negócios do banco.

As principais ameaças, de acordo com o MPT, eram de perda de cargo comissionado, pressão para prática de atos contrários às normas internas do banco, “ridicularização pública”, “isolamento” e colocação de apelidos “ofensivos”, como dificultador, travador de crédito, entre outros “bem mais graves”.

BB deverá oferecer assistência médica, psicológica e psiquiátrica completa e gratuita aos funcionários. Para o procurador do Trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, autor da ação, o banco se revelou omisso e tolerante ao processo de assédio moral. “Os maus-tratos psicológicos afetaram a saúde e a autoestima dos trabalhadores, causando-lhes um quadro de estresse, depressão e ansiedade”, afirma o procurador do MPT-BA.

Além da indenização, o Banco do Brasil fica obrigado a oferecer assistência médica, psicológica e psiquiátrica completa e gratuita a todos os empregados e ex-empregados que tenham sofrido assédio moral na empresa.

Para coibir a prática, a instituição também terá de promover campanha interna de conscientização com distribuição de cartilha informativa, fazer palestras sobre o tema a cada seis meses por dez anos, além de criar meios para recebimento e processamento de denúncias sobre a prática.

O BB terá ainda de publicar nota nos jornais de grande circulação pedindo desculpas aos funcionários ofendidos. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 50 mil por item infringido. Procurado pelo portal iG, o BB não se manifestou.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia