Rio - Professores da rede municipal que quiserem aderir à jornada de 40 horas semanais, mas já tiverem usufruído de licenças, agora vão poder se inscrever no Plano de Ampliação. O primeiro edital, publicado em fevereiro, não permitia a participação de servidores readaptados, licenciados ou mesmo com faltas justificadas por mais de 20 dias.
A proposta de inclusão das licenças maternidade, luto, férias e por doença do funcionário ou seu familiar, entre outras, já seguiu para Secretaria Municipal de Educação. A mudança deve ser publicada no Diário Oficial até terça-feira.
Autor do projeto, o vereador Paulo Messina (SDD), presidente da comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, conta que o objetivo foi evitar que servidores com bom histórico profissional, mas que passaram por algum problema, fossem punidos.
“A inscrição era bloqueada automaticamente no caso de licenças. Primeiro, é preciso deixar que os interessados se inscrevam, para depois adotar critérios para decidir quem fica”, disse. Já é possível se cadastrar no banco de professores por meio do site webapp.sme.rio.rj.gov.br/inscricao. Ainda será criada uma comissão para analisar a necessidade do serviço de ampliação, valorização do professor e a disponibilidade orçamentária.
Corte de ponto
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o corte do ponto dos policiais que aderiram às paralisações de 48 horas, promovidas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O pedido de liminar será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.
Nova escola
Inativos que pretendem entrar com processo de execução para receber a gratificação do Nova Escola já podem enviar documentos ao Sepe. A entrega deve ser feita no sindicato, na Rua Evaristo da Veiga 55, 8º andar, no Centro do Rio, até o dia 31. A ficha de cadastro está disponível em www.seperj.org.br.
