Rio - Com o aumento da pressão sobre a inflação, algumas empresas e estabelecimentos têm usado o “jeitinho” para driblar a alta dos custos. Em alguns casos, de forma irregular. No início deste mês, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, multou companhias como a Minalba e a Procosa Produtos de Beleza Ltda, razão social da L’Oreal Brasil, por alteração nas quantidades unitárias de produtos sem aviso prévio ao consumidor. Segundo o código, mudanças devem ser informadas com antecedência mínima de três meses, de forma ostensiva e por diversos meios. Inclusive, no rótulo do produto. As multas aplicadas chegam a R$ 1 milhão.
Também foram detectadas irregularidades nos ovos de páscoa. Mas, como o produto tem longos intervalos de venda, torna-se mais difícil a fiscalização. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Sonho de Valsa tamanho 15, da Lacta, passou de 350g, no ano passado, para 270g na páscoa deste ano.</CW> A assessora jurídica do Procon-RJ, Éricka Machado, ressalta a importância do consumidor no acompanhamento das alterações, tendo em vista as dificuldades operacionais do órgão. “Nós temos 15 fiscais no estado inteiro. Então, o papel do consumidor é essencial. É ele que vai ao mercado e está presente no dia a dia”, afirma.
RISOTO MENOR
Apesar de não terem a obrigação do aviso prévio sobre mudanças nos volumes, restaurantes vêm reduzindo as porções. Quem costumava ir ao Bar do Adão, na Lapa, observa que o risoto de camarão para duas pessoas, que servia até cinco, encolheu. Cláudia Costa, gerente do bar, defende-se e afirma que simplesmente adequou o cardápio.
“Os alimentos estão mais caros no mercado, mas não foi esse o motivo para a redução das porções. Havia um desperdício muito grande. Só repassamos o aumento no prato executivo”, disse.
Enquanto a gerente concedia a entrevista, um garçom chamou a atenção para os pratos que levava para a cozinha, todos com sobras.
Restaurante troca tamanho do prato
Outro restaurante que reduziu suas porções foi o Outback Steackhouse. É o que conta a cliente Mariana Velloso. “Sou consumidora antiga do Outback. No decorrer dos anos, comecei a notar a redução Quando reclamei, fui chamada à cozinha para que me mostrassem como os alimentos são pesados antes de irem para o prato. Recentemente, trocaram a louça, que teve seu tamanho reduzido”, reclamou.
A empresa contesta. Diz que não houve redução das porções servidas nos restaurantes da rede e argumenta que segue padrões de quantidade e especificações de qualidade para todos os produtos.
Outro lado
A Procosa Produtos de Beleza Ltda, por meio de nota, informou que em relação a redução de embalagem, à época, foi submetido à Anvisa "um novo produto, como novos design, formato de embalagem e formulação, resultando em um novo registro na agência". "Portanto, procedimento totalmente lega", informou a empresa.
E, sobre a questão da rotulagem, ela informou que a indicação dos ingredientes no rótulo do produto respeita a Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI), adotado no Brasil pela Anvisa, e que permite ao consumidor identificar, "de forma mais clara, as substâncias de uma formulação em qualquer lugar do mundo, sem distinção de idioma, caracteres ou alfabeto".
