Rio - O Superior Tribunal Militar (STM) criou nova jurisprudência sobre a relação de sargentos e soldados. Por unanimidade, os ministros da Corte absolveram um ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa de obediência. O Ministério Público Militar afirmava que o ex-praça se negou intencionalmente a executar ordem de um sargento para ficar em forma para entrar no refeitório no horário do almoço. O réu que servia em Pernambuco também foi acusado de não informar seu nome quando perguntado pelo superior e saído sem ordem.
A defesa argumentou não haver vontade deliberada de desobedecer, já que a ordem era organizar a entrada dos soldados que iriam almoçar e para a equipe que entraria de serviço no rancho, o que não era o caso do réu. O ex-soldado disse que desistiu do almoço com receio de perder uma consulta médica.
“A atitude do acusado não foi correta ao não dizer seu nome, o que não caracterizaria desobediência”, disse o relator, ministro Lúcio Góes.
Como as provas deixam dúvida sobre a intenção do réu, ele foi absolvido. Contudo, ele não poderia ser punido por ser, hoje, civil, já que tal crime é militar.
DESFILE E MANIFESTO
O desfile de 7 de Setembro no Rio foi marcado por manifestações de militares e civis. Na Avenida Presidente Vargas, muitos exibiam cartazes pedindo mais recursos para as três forças, exigindo intervenção militar e criticando o governo federal. No Pão de Açúcar, uma faixa afirmava: “melhores salários aos militares.”
DEFESA MAPEADA
Um estudo do Ministério da Defesa vai traçar um mapa das indústrias de defesa do país para preencher gargalos e, especialmente, orientar as medidas para que o governo e o setor privado possam trabalhar juntos e vencer barreiras. O estudo é uma parceria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Ipea.
INDO PARA RESERVA
O Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM) vai orientar ao longo deste ano os militares e servidores civis sobre a passagem para a reserva ou aposentadoria. Os palestrantes apresentarão informações sobre recadastramento anual, pensão militar e melhorias de proventos na inatividade, além de tirar dúvidas.
ÚLTIMA CHAMADA
Terminam nesta segunda-feira as inscrições para o vestibular do ITA. São 170 vagas, além das 10 já reservadas aos oficiais das Forças Armadas, para seis cursos de engenharia. No último concurso, 7.279 candidatos se inscreveram. Maior procura foi por engenharia aeronáutica. Inscrições em www.vestibular.ita.br.
