Nova tributação de produtos importados entra em teste

Receita Federal e Correios criam sistema para cobrar impostos

Por bferreira

Rio - O elevado número de compras efetuadas em sites exteriores, principalmente, os e-commerces da China, motivou a Receita Federal e os Correios a iniciar neste mês os testes de um sistema que vai automatizar a tributação de produtos adquiridos no exterior por meios virtuais. Com a nova cobrança, há expectativa de aumento no número de remessas que terão cobranças de impostos devidos.

Depósitos de checagem dos produtos já foram instalados em locais estratégicos como Miami e Hong Kong. A proposta é que haja uma triagem inicial das mercadorias a partir destes dois postos. Apesar da incidência de impostos, a meta do governo é agilizar a entrega das mercadorias do exterior e simplificar o processo como um todo para o cliente.

Com o novo sistema, a Receita Federal vai receber dados dos produtos antes de ingressar no país. Um dos objetivos é impedir a fuga de capitais do Brasil e ainda estimular as compras no mercado nacional.
Atualmente, o sistema funciona por amostragem, quando são checados fatores como procedência, tamanho dos pacotes e destinatário e se o comprador mora em uma região nobre para a definição da cobrança dos impostos.

O país registrou em 2013 o ingresso de 20,8 milhões de pacotes, incluindo cartas, produtos e outras remessas. A Receita Federal aplicava o imposto com alíquota de 60% sobre o valor do produtos, quando o mesmo era taxado. Mercadorias abaixo de US$ 50 (R$ 117), livros e medicamentos com prescrição médica, quando enviados por pessoas físicas vão permanecer isentos de imposto de importação.

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