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Levy sinaliza aumento de impostos

Ministro tomou posse em ato sem a presença do antecessor Guido Mantega

Por bferreira

Brasília - O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy tomou posse ontem voltando a ressaltar a necessidade de equilíbrio fiscal e sinalizando uma alta de impostos. “Possíveis ajustes de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanceamentos tributários entre os setores”, afirmou, durante a transmissão do cargo.

Novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy: ‘Disciplina fiscal levará o país a um novo ciclo econômico’Wilson Dias / Parceiro / Agência Brasil

Segundo o analista econômico Alcides Leite, o discurso de Levy aponta para tributos que incidam sobre o consumo, como o IOF.

“Para estimular a poupança, é necessário desestimular o consumo”, resume. No fim do ano passado, Joaquim Levy não descartou a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — imposto sobre combustíveis.

O ministro também deixou claro que vai restringir a concessão de incentivos tributários setorizados, a exemplo do que ocorreu com a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis.

“Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraente que elas possam ser, sem considerar seus efeitos na solvência do Estado”, afirmou.

Segundo Levy, a disciplina fiscal levará o país a um “novo ciclo de crescimento” e permitirá o avanço do empreendedorismo, ao garantir o desenvolvimento do crédito no país.

“O Brasil tem plenas condições de exercitar a disciplina fiscal sem ofender direitos sociais ou deprimir a economia”, disse. “A tranquilidade que esse equilíbrio dá incentiva o investidor a tomar riscos, e a pequena empresa a crescer.”

O ministro afirmou ainda que o governo já começou o esforço fiscal, se referindo a medidas como o endurecimento do acesso a benefícios como a pensão por morte e o seguro-desemprego e as mudanças nas regras de empréstimos do BNDES, ambas anunciadas em dezembro. “A economia proporcionada por essas medidas, especialmente o alinhamento das taxas de juros dos empréstimos do BNDES às empresas, alcançará bilhões de reais nos próximos anos, e diminuirá a exposição daquele banco ao Tesouro Nacional e a outros riscos”. No fim do ano passado, a instituição anunciou que elevaria taxas de financiamento e passaria a ter menor participação nos projetos financiados.

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, não compareceu à cerimônia. Ele foi representado pelo secretário-executivo da pasta,Paulo Caffarelli, que fez uma defesa do colega. “Nos últimos 12 anos, foi implementada uma política de desenvolvimento econômico que gerou resultados muito relevantes para a vida dos brasileiros a despeito da conjuntura internacional marcada por maior turbulência”, afirmou.

A ausência do ex-ministro foi compensada pela presença expressiva de empresários. Presidenta do Magazine Luiza, Luiza Trajano ressaltou a necessidade de recuperação do crescimento. “Para nós o que é importante é gerar emprego e renda, e o emprego no país não tem como retroagir”, afirmou.

Na posse, Levy anunciou os postos do segundo escalão da pasta. Tarcísio Godoy será o número 2 do ministério, ocupando a Secretaria-Executiva. Ele foi secretário-adjunto do Tesouro durante a gestão de Levy e estava ocupando o cargo de diretor da Bradesco Seguros. Jorge Rachid voltará a ser secretário da Receita Federal. Ele esteve no cargo durante o governo Lula. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa.

O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arinos de Melo Franco Neto. O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno. O ex-secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por recursos administrativos de contribuintes. Foram mantidos em seus cargos o secretário de Assuntos Econômicos, Pablo Fonseca e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz.

Balança comercial fecha em déficit de R$ 10,61 bi

As contas da balança comercial brasileira fecharam no vermelho no ano passado. O déficit entre as exportações e importações foi de US$ 3,93 bilhões (R$10,61 bi), considerado o pior resultado desde 1998, quando a diferença negativa foi de US$6,62 bilhões (R$ 17,87 bi).

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é o primeiro saldo negativo anual desde 2000. No último mês do ano, o saldo ficou no azul em US$ 293 milhões (R$791,1 milhões).

O resultado de 2014 contrastou com os números de dois anos anteriores. Em 2013, por exemplo, o Brasil registrou superávit comercial de US$2,56 bilhões.

INFLAÇÃO EM ALTA

A inflação em dezembro fechou em alta. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou avanço de 0,75% encerrou o ano acumulado em 6,87%, conforme informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em novembro, o índice subiu 0,65%, e na terceira quadrissemana de dezembro apresentou alta de 0,76%. O principal fator que elevou a inflação foi refeição em bares em restaurantes, com alta no ano de 8,84%.

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