Por felipe.martins
Publicado 08/03/2015 22:32 | Atualizado 08/03/2015 22:37

Rio - Autor de diversos livros sobre Previdência e defensor implacável de uma necessidade urgente de mudança no sistema de concessão de benefícios, Fabio Giambiagi destacou que as autoridades precisam “deixar de se acovardar” diante da gravidade da questão previdenciária. Ele lembrou que as regras que eram “incrivelmente generosas no passado” se tornaram “absurdas”. O especialista chamou atenção para o envelhecimento da sociedade brasileira, sobretudo pelo aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. Giambiagi concorda que as alterações em estudo pelo Rioprevidência são necessárias para a solvência do sistema, mesmo que desagrade ao funcionalismo.

“O presidente do Rioprevidência está corretíssimo. Ele agiu certo. É necessário zelar pelo futuro”%2C aponta especialistaMaíra Coelho / Agência O Dia

ODIA: O momento econômico que o país vivencia, com adoção de ajustes fiscais, requer uma atenção especial também por parte da Previdência Social? Não só no regime geral, como nos próprios?

GIAMBIAGI: Sem dúvida. Não só porque a Previdência não é uma ilha, como também porque a generosidade das regras previdenciárias brasileiras é uma das principais responsáveis por esse quadro de verdadeiro descalabro fiscal, que o ministro Joaquim Levy herdou e que está tentando reverter. As regras precisam mudar, primeiro porque não combinam com o que o resto do mundo pratica e segundo porque são incompatíveis com um país em crise. Não dá para continuar tendo as regras que tínhamos e gastando com a liberalidade com que gastávamos, com o país do jeito que está. O quadro é muito grave.


Como o senhor avalia o envelhecimento da população para os próximos anos e de que forma isso vai refletir nos gastos públicos que dizem respeito ao pagamento de benefícios, como aposentadoria e pensão por morte?

A sociedade brasileira está envelhecendo por duas razões. Primeiro, porque as pessoas vivem mais, o que merece ser saudado por todos. E, segundo, porque nasce cada vez menos gente, o que não é tão bom, mas é um fenômeno inexorável e que se relaciona com um fator extremamente positivo, que é a participação crescente das mulheres no mercado de trabalho. O fato é que a combinação dessas duas coisas gera um aumento da idade média da população e um incremento da proporção de idosos. Quando o número destes cresce a taxas elevadas, as autoridades se defrontam com um desafio fiscal importante. Isso está acontecendo no mundo inteiro, mas aqui é potencializado pela benevolência de nossas regras de concessão de benefícios, que se encontram entre as mais generosas do mundo. Quando digo que no limite uma pessoa pode se aposentar no Brasil com 45 anos, meus amigos do exterior não acreditam.

Reforma previdenciária é um tema que assusta o trabalhador, mas defendido pelos governos, que também relutam em assumir uma nova postura. Por que é difícil o ente público como um todo assumir que é necessário implementar mudanças no sistema previdenciário?

Por uma razão óbvia: as autoridades não fazem o que elas são pagas para fazer, que é zelar pela sustentação de longo prazo do sistema e explicar as políticas ao público. Se um monte de gente critica o fator previdenciário e o ministro da Previdência, encarregado de aplicar a legislação do fator, vai a público e diz que o fator é ruim, como é que se pode esperar que o cidadão comum entenda a lógica do fator? Chame 10 expositores, peça a 10 expositores num seminário criticar alguma política e depois faça uma enquete entre o público para avaliar se alguém apoia essa política. É óbvio que não. As autoridades precisam deixar de se acovardar diante da gravidade da questão previdenciária, parar de adotar a política de avestruz que estão adotando há anos diante da gravidade do problema, deixar de tergiversar e vir a público explicar os números e a realidade nua e crua, que é preocupante: a conta está ficando cada vez mais pesada. Há quase 25 anos que eu venho debatendo estas questões, já fui xingado, vaiado, etc. Mas uma coisa a vida me ensinou: nunca se deve subestimar a capacidade de compreensão das pessoas. Fale de questões duras, desagradáveis para as pessoas, mas fale claro e com franqueza e elas vão entender.

Qual análise o senhor pode fazer da solvência atuarial do regime geral? Poderia comentar dos regimes próprios também?

O número de idosos cresce a uma taxa da ordem de 3,5% a 4% ao ano e a economia está crescendo pouco. Nesse contexto, regras que eram incrivelmente generosas no passado se tornam absurdas, porque passam a gerar um fardo pesado demais. Se o INSS gasta 5% a mais a cada ano quando a economia cresce 5%, ok, dá para ir levando, mas se o INSS gasta 5% mais com a economia parada e as pessoas podem continuar a se aposentar cedo, algo muito importante terá que ser cortado para viabilizar a generosidade dessas regras. Os regimes próprios enfrentam um problema parecido, com a diferença de que neles, pelo menos, já foi adotada uma idade mínima para a aposentadoria, regra que ainda não existe no INSS.

Em entrevista a O DIA, o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, informou que o fundo vai se alinhar às alterações no regime geral, que estão sendo adotadas pelo governo federal. De fato é uma necessidade implementar essas mudanças para que haja um risco menor daqui alguns anos?

O presidente do Rioprevidência está corretíssimo. Ele faz aquilo que eu contribuinte espero que uma autoridade faça: zelar pelo futuro, preservando a solvência do sistema. O Rioprevidência dá um exemplo com essa atitude.

Entre as mudanças anunciadas pelo Rioprevidência estão o tempo de pagamento de pensão de acordo com o tempo de sobrevida do cônjuge, exigência de dois anos de casamento ou união estável e 24 meses de contribuição previdenciária. Lembrando que o estado já paga somente 70% do que excede o teto do INSS para os viúvos ou viúvas. O senhor acredita que seria necessário adotar medidas adicionais?

Há um velho ditado que diz “a cada dia, a sua agonia”. Uma coisa que os técnicos como eu aprendemos lidando com estas questões é que os números precisam andar de mãos dadas com o sistema político. Não adianta adotar uma prescrição de aprovar 15 medidas quando só há espaço político para uma. No momento, se for possível aprovar o que está em pauta, já será um excelente avanço. Essa deve ser a prioridade no momento.

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