Rio - Derrotados pelo governo no sonho de ter reajuste igual ao do salário mínimo, os aposentados que recebem acima do piso dizem que perderam a briga e não a luta contra a desvalorização anual dos seus benefícios. Presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, Warley Martins lamenta que ainda não há previsão para votar a emenda que trata do novo cálculo. “Estamos preocupados porque sem saber quando será a votação fica difícil até para mobilizar. Mas não vamos deixar o governo quieto”, avisou.
Segundo ele, é compreensível que se busque reduzir os gastos, mas não da forma como tem sido feito. “O governo diz que tem que mudar tudo para a economia voltar a crescer e a gente até concorda com isso. Mas não pode só o trabalhador e os aposentados pagarem a conta. Tem que ser dividido por todo mundo: empresários e políticos”, critica.
Por outro lado, o fim do fator previdenciário, reivindicação antiga, pode estar mais perto. No mês passado, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que vai pensar na reformulação do fator. Ele defendeu a adoção da fórmula 85/95, na qual a soma da idade acrescida do tempo de contribuição seria igual a 85 para mulheres e 95 para homens.
Os aposentados não aceitam essa medida como moeda de troca em relação ao reajuste maior. Atualmente, só as aposentadorias e pensões limitadas ao piso nacional têm aumento real. As maiores recebem apenas correção pela inflação. O atual modelo de reajuste do salário mínimo é feito com base na correção da inflação (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. A regra valeria até o fim deste ano, mas foi prorrogada até 2019, por meio de medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff na na semana passada.
No projeto original, uma emenda estendia a regra para os aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 788. No entanto, durante a votação na Câmara, antes do projeto seguir para sanção presidencial, deputados decidiram que essa questão seria votada separadamente.
Na terça-feira, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, justificou a retirada dos aposentados do texto alegando que a Constituição proíbe a indexação de benefícios ao salário mínimo. Ele lembrou ainda dos impactos econômicos que poderiam ser trazidos. “Cada um ponto percentual de aumento do reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 2 bilhões”, explicou.
MPs 664 E 665
Outra crítica de Warley Martins, presidente da Cobap, é com relação às Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas como os seguros-desemprego e a pensão por morte. “Tudo que prejudica o aposentado e o trabalhador eles estão adiando. Queremos que votem rápido, para derruba-las”, afirma Martins.
DEBATES
As comissões mistas de deputados e senadores que analisam as MPs definiram a abertura de audiências públicas com entidades sindicais, especialistas e ministros para debater as questões. Nos dias 7 e 8 de abril haverá reunião com os sindicatos e órgãos, como IBGE e Dieese, para avaliar cada medida separadamente. Já no dia 9, ministros analisam as duas MPs.
