Rio - O governador Luiz Fernando Pezão sancionou nesta quarta-feira o piso regional pago a dois milhões de trabalhadores da iniciativa privada. O reajuste é de 9% e houve redução de faixas salariais, de oito para nove. Agora, o menor valor (faixa 1) é de R$953,47 e, o maior (faixa 8), R$ 2.432,72.
A validade da lei é retroativa a 1º de janeiro. Assim, o salário de março, que deve ser pago até o quinto dia útil deste mês, já vem com o novo valor. Além disso, os patrões terão que pagar a diferencial salarial dos meses de janeiro e fevereiro.
Para as empregadas domésticas, que integram a atual faixa 1, o salário saiu de R$ 874,75 para R$ 953,47. A diferença é de R$ 78,72. Ou seja, o patrão terá que acrescentar mais R$ 157,44 no pagamento deste mês. A mesma lógica vale para o trabalhador do setor agrícola, mas com uma diferença maior, já a categoria foi incorporada a antiga faixa 2.
Pela nova lei, as faixas 1 e 2 foram aglutinadas. Assim, agora o trabalhador rural recebe o mesmo piso de domésticas e serventes. Porém, a diferença dos dois meses será um pouco maior, de R$ 243,30.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, servidores do estado — incluindo aposentados e pensionistas — não poderão receber remuneração inferior a primeira faixa. O governador também determinou a criação de uma comissão, na Secretaria de Trabalho e Renda, com o objetivo estudar a redução ainda maior do número de faixas salariais para o próximo ano.
Pelo projeto de lei aprovado pela Alerj foram incluídas seis novas categorias ao piso: jornalistas e sociólogos na faixa 8; técnicos em instrumentalização cirúrgica na faixa 7; e motoristas de ambulância, maqueiros e auxiliares de massagista na faixa 2. Porém, o governador vetou a inclusão da categoria jornalistas no piso estadual.Confira a lista com os novos valores na página 14.
