Gratificação menor para servidores federais inativos pode mudar

Atualmente, quando o funcionário sai da atividade, perde até metade do valor recebido referente à gratificação por desempenho

Por bferreira

Rio - A redução da gratificação por desempenho, que ocorre na remuneração do servidor federal quando ele se aposenta, foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião individual da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) com o Ministério do Planejamento. O encontro foi intermediado pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. Atualmente, quando o funcionário sai da atividade, perde até metade do valor recebido referente à gratificação por desempenho. A agenda de reuniões faz parte da campanha salarial deste ano, do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais.

Segundo Sérgio Ronaldo, integrante da confederação, o governo já tem um estudo que aponta que 132 mil ativos e 70 mil aposentados recebem a gratificação. “Alguns setores já conseguiram uma saída para esse corte, como Abin, Susep e CVM. Eles recebem pela média dos últimos cinco anos e isso pode ser aplicado ao PGPE e à Previdência e Trabalho”, declarou Sérgio Ronaldo.

Segundo ele, o governo avalia qual seria o impacto da ampliação. Além desta questão, a União estaria levantando o custo da extensão do reajuste concedido pela Lei 12.777 para as carreiras transversais (arquiteto, geólogo, engenheiro, administrador e estatístico), para o PGPE.

CARGOS E SALÁRIOS

Após lutar 10 anos por um plano de cargos e salários próprio, os servidores do Judiciário Federal conseguiram avançar no tema na última quinta-feira. Na data, a Câmara aprovou o plano da classe. O texto seguiu para o Senado e representantes iniciaram conversaras com o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente de comissão que vai analisar o texto.

FIM DA COMPENSAÇÃO

Está marcada para a próxima quarta-feira uma manifestação em todo o país pelo fim da compensação da greve de 2014 e pela reestruturação do plano de carreira e salários dos servidores do IBGE. No Rio de Janeiro, o ato público vai reunir os servidores do instituto, a partir das 10h, na sede do órgão, no Castelo. O encontro deve durar o dia inteiro.

BENEFÍCIO PRÓPRIO

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o retorno de ex-agente administrativo da Receita Federal demitido por fazer uso do cargo em benefício próprio ou de terceiros. Os advogados públicos demonstraram a validade do processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou no afastamento do ex-servidor.

PLANO NACIONAL

Com a proximidade do prazo final para a elaboração ou adequação das metas municipais e estaduais ao Plano Nacional de Educação, o Fórum Nacional da Educação (FNE) conseguiu marcar um encontro, na próxima quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro para debater o tema.

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