Renan Calheiros nega que vá ‘engavetar’ projeto que libera terceirização

Mas mantém tom crítico: ‘Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT’

Por bferreira

Rio - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou ontem nota oficial em que nega ter a intenção de “engavetar” o projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra, aprovada pela Câmara nesta semana . O PL 4.330 agora precisa ser analisado pelos senadores.

Na nota, Renan também afirma que não polemizará com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de ambos manifestarem publicamente posições contrárias em relação ao projeto e à velocidade com a qual o PL deverá tramitar no Senado. O tom evidencia um mal-estar no PMDB, partido dos dois presidentes do legislativo.

‘UM INEQUÍVOCO RETROCESSO’

“Reafirmo que o Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema”, afirmou Renan na nota. “Não vou polemizar com o presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar”, completou.

No documento, o presidente do Senado reitera críticas feitas ao texto aprovado pelos deputados, especialmente ao ponto que permite a terceirização das atividades-fim das empresas, e diz que o projeto será alvo de discussão “criteriosa” na Casa.

“Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso”, disparou Renan, na nota.

Após a Câmara aprovar o projeto de lei que regulamenta a terceirização na última quarta-feira, senadores defenderam alterações na proposta e Cunha rebateu, lembrando que caberá à Câmara a última palavra sobre o tema.

Renan, então, sinalizou que a tramitação da matéria no Senado deve ser demorada, o que levou Cunha a rebater o presidente do Senado. O desentendimento dos dois aliados reforça a tese que a proposta será alterada pelos senadores.

"Velocidade dependerá da maioria dos senadores, não de Renan"

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu abertamente as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o projeto que regulamenta a terceirização. Ele disse que a velocidade de tramitação da proposta no Senado dependerá da maioria dos senadores, não de Renan. Foi em resposta a essas declarações de Cunha que levou o presidente do Senado a emitir a nota sobre o tema no fim da tarde de ontem.

Em Campo Grande (MS), Cunha afirmou que não ter pressa para votar a terceirização pode ser decisão pessoal de Renan, que já se manifestou contrário ao texto aprovado na Câmara, mas que precisa ser referendada pelo Senado.

“Ele (Renan) ter ou não ter pressa é uma decisão pessoal dele. Se o Senado assim o aceitar, passa a ser decisão do Senado. Eu não sou o dono da Câmara. O que eu falo ou faço é quando eu estou representando a maioria. Eu não posso dizer que não quero fazer isso ou não quero fazer aquilo. A Câmara é que decide”, disse Cunha.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia