Rio - Os mais de 470 mil aposentados e pensionistas do INSS que ainda não fizeram a prova de vida têm nove dias para evitar que os benefícios sejam suspensos pela Previdência Social. A folha que começa a ser paga no dia 25 deste mês virá com aposentadorias e pensões bloqueadas devido à falta de atualização de dados dos segurados nas agências dos bancos. No Rio são mais de 37 mil benefícios sob risco de não serem pagos.
A garantia de que a folha de maio terá o bloqueio dos benefícios de quem não fez prova de vida foi dada pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, ao DIA, em 25 de abril. Segundo ele, os pagamentos seguirão com código de bloqueio para os bancos.
Para voltar a receber, o aposentado terá que validar seus dados na própria agência em que ele recebe todo mês. O ministro informou que o bloqueio será feito de forma escalonada, conforme o final do número de benefício. O desbloqueio será feito pelo próprio banco assim que o aposentado fizer a prova de vida na agência.
A folha deste mês começa a ser creditada dia 25, para quem recebe um salário mínimo (R$ 788). Benefícios acima do piso são liberados a partir de 1º de junho. Os pagamentos terminam em 8 de junho. Para desbloquear, os aposentados devem apresentar identidade ou carteira de trabalho ou de motorista.
O casal Valdinéa, 66 anos, e Marco Walsh, 67, ainda não fez a prova de vida. A última vez que se recadastraram no banco foi há três anos. Os dois reclamam da falta de informação. “Até agora não nos notificaram”, disse Valdinéa, que ressalta ser importante atualizar os dados.
Perícia no SUS
A perícia médica do INSS poderá ser feita por meio de convênios com o SUS e entidades de serviço social. A proposta foi mantida na MP 664 que torna mais rígida a concessão de pensões e auxílios doença. O destaque feito pela bancada do PC do B para que esse ponto fosse retirado da MP foi derrubado na Câmara.
Segundo Gabas, a MP 664 tirou a exclusividade da perícia do INSS. Ele defendeu que médicos do Exército e do SUS sejam usados em locais de difícil acesso. Segundo o ministro, a iniciativa representará economia para o Estado. “A MP 664 nos permite fazer uma parceria com o SUS”, afirmou.
A diretoria da Associação Nacional de Médicos Peritos criticou a derrubada da emenda que não permitiria ao INSS o uso de convênios nas perícias com estabelecimentos públicos ou privados.
Com fator, déficit vai a R$ 7,21 tri
Mesmo sem o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, o governo estima que o déficit da Previdência vai aumentar nas próximas quatro décadas. Caso o Senado aceite a substituição do mecanismo pela Fórmula 85/95 que a Câmara aprovou com a MP 664 e a presidenta Dilma vete a troca, a previsão é de um rombo de R$ 66,7 bilhões para 2015, que chegaria em R$ 1,04 trilhão em 2040 e R$ 7,21 trilhões em 2060.
Segundo projeção feita pelos ministérios da Previdência Social, da Fazenda e do Planejamento, o déficit vai corresponder a 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o conjunto de riquezas pelo país.
De acordo com o levantamento, no ano de 2040, o saldo negativo do INSS deve equivaler a 3,52% e em 2060, a 9,24% do PIB, estimado em R$ 78 trilhões.
Já com adoção da Fórmula 85/95, o aumento dos gastos da Previdência será da ordem de R$ 40 bilhões anuais.
