Brasília - Os Estados começam a discutir, nesta quinta-feira, a ideia de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros impostos para superar a crise nas contas públicas dos governos regionais.
Segundo informações do Estadão, com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília para buscar soluções para a arrecandação financeira. A maioria dos Estados está com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores.
"Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação", afirmou o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz, André Horta, em entrevista ao jornal.
Além do aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos, os secretários também querem discutir a elevação da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. As taxas podem subir de 4% para 8%. Os secretários defendem também um "alianhamento" do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
