Brasília - O Ministério da Fazenda levará à presidenta Dilma Rousseff proposta de pagamento parcelado do adiantamento do 13º dos segurados do INSS, como aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-doença. A ideia é pagar metade em setembro e a outra parte em outubro. A medida coloca a presidenta Dilma em um impasse, já que o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas (PT), defende que o pagamento seja feito ainda neste mês.
O depósito da metade do abono natalino dos beneficiários do INSS é feito em agosto desde 2006, quando o ex-presidente Lula fez um acordo com centrais sindicais. Agora, com o caixa apertado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não quis assinar o pagamento. Até 2005, no entanto, aposentados e pensionistas só contavam com o pagamento do adiantamento em novembro, de acordo com a lei.
Segundo a proposta de Levy, o depósito da primeira parcela seria creditado junto com o pagamento dos benefícios de acordo com o último número de inscrição do segurado. O depósito entraria nos últimos cinco dias úteis do mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte (confira na tabela). Já a última parte do abono seria paga normalmente em dezembro.
A alternativa para solucionar o atraso no pagamento só valerá a partir da publicação de decreto da presidenta que deverá detalhar, também, termos e acordos com as regras do processamento da folha de pagamento.
O depósito para 28,2 milhões de segurados em todo o país chega a R$ 15,9 bilhões e representa um gasto num momento em que o governo está em guerra com o Congresso Nacional para tentar aprovar medidas de ajuste fiscal. Mas, por outro lado, o Planalto não quer sofrer o desgaste político de não pagar o adiantamento dos segurados. Do total de beneficiários, 70% recebem benefício no valor de um salário mínimo.
A notícia, no entanto, não foi bem recebida por representantes da categoria. O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) classificou a proposta de “passa moleque” nos aposentados. Segundo o Sindinapi, a divisão dos 50% em duas parcelas de 25% transforma “os benefícios dos aposentados e pensionistas em ‘crediário’”. Presidente da Força, João Inocentinni, diz que a categoria espera que uma decisão do Supremo Tribunal Federal obrigue o governo a pagar o adiantamento ainda este mês.
Já a presidenta da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, disse que a divulgação da proposta de Levy deixou muita gente confusa.
“Passamos o dia recebendo ligações de idosos desesperados porque já contraíram dívidas com os bancos e não podem pagar em duas parcelas”, diz. “Metade de 13º salário dividido em duas vezes? Ninguém entende isso”, queixa-se.
Aposentados se queixam da medida
A proposta do Ministério da Fazenda gerou um clima de revolta e impotência entre muitos aposentados. É o caso de Mírian Salin, de 76 anos, que complementa sua renda com a venda de acessórios para cabelo na Praça Affonso Pena, na Tijuca. Ela classificou a medida de “covardia”. “Quem trabalha pode fazer greve quando isso acontece. E o aposentado?”, indaga. “Todos os aposentados precisam desse dinheiro. Muitos contavam com ele e alguns já se endividaram esperando o adiantamento”.
Já a aposentada Lia Curti, de 66 anos, diz que se conformou. “Como esse adiantamento é algo praticado, mas não feito em lei, não tem nem mesmo como entrar na Justiça. Seria bom se viesse como previsto, mas como não virá, não vou me descabelar por isso”, diz.
Seu marido, o aposentado João Curti, de 70 anos, lamenta pelos beneficiários que dependem da verba para pagar contas. “Trabalho porque a minha aposentadoria não cobre minhas despesas, nem o plano de saúde, mas quem não tem saída é quem mais sofre”.
