Rio - Com da procura por consórcios de automóveis e residências como alternativa a financiamento, o Banco Central publicou ontem novas regras para aprimorar o setor a partir de julho. As normas estão mais claras para consorciados, acabam com parte da burocracia ao simplificar o processo de saída e obrigam o setor a demonstrar que tem capacidade para criar grupos e gerenciar o negócio.
Entre as mudanças previstas está a possibilidade de readmissão de consorciado excluído não contemplado em seu grupo, o que não era tão claro anteriormente. As informações são da Agência Estadão Conteúdo. Além disso, serão desconsideradas eventuais multas rescisórias cobradas no momento da exclusão. A medida, segundo o BC, preserva a poupança já feita pelo participante e reduz custos operacionais de administração de grupos. Com isso, pode contribuir também para a redução das taxas de administração.
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A partir de julho, o consorciado poderá também se desligar do grupo comunicando a administradora da mesma forma que fez no momento da contratação, e não necessita mais de formalização por meio de um texto escrito, como é obrigatório hoje. As administradoras de consórcio terão de entregar ao BC relatório específico que comprove a viabilidade econômico-financeira e a compatibilidade entre o valor da taxa de administração cobrada antecipadamente e despesas imediatas de vendas de cotas.
As medidas vão em linha com as reclamações feitas pelos usuários diretamente com o regulador. Em 2015, o BC considerou 252 queixas procedentes. A maior parte delas tinha relação com irregularidades na liberação do crédito, como dificuldades impostas pela administradora em casos de uso do crédito para quitação de financiamento, do crédito em espécie, da carta de crédito ao consorciado contemplado e pagamento do bem.
