Sessão que aprovou plano de professores é anulada

Juíza concede liminar por considerar que categoria foi impedida de acompanhar votação

Por tamyres.matos

Rio - O Plano de Cargos e Salários dos professores do município do Rio aprovado pela Câmara está suspenso pela Justiça. A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública, deu liminar favorável à ação que pedia a anulação da sessão que aprovou o plano em 1º de outubro, com a alegação de que o impedimento de acesso ao público às sessões de deliberação pode ter corrompido o processo legislativo.

O prefeito Eduardo Paes disse que, com a decisão, “a oposição, o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) e a juíza acabam de suspender um aumento de 15% para os profissionais da educação e mais a equiparação que, em alguns casos, chegaria a mais de 60%”. Ele acrescentou que os contra-cheques com os novos dos salários começariam a sair na semana que vem. “Se conseguirem cassar (a decisão), vamos pagar. Se não, tenho que respeitar a decisão”, disse.

Na sentença, a magistrada argumentou que “a eventual inviabilidade de se garantir a segurança da Casa Legislativa, de seus membros e funcionários, não pode servir de pretexto para que valores tão caros ao estado democrático de Direito, como é a liberdade da deliberação democrática e o exercício do direito de oposição, sejam solenemente violados, especialmente em se tratando de deliberação legislativa, e que o seu aguardo não proporcionaria qualquer risco ao interesse da coletividade.”

A coordenadora-geral do Sepe, Marta Moraes, disse que o sindicato comemorou a decisão porque há conquistas maiores do que os 8% de aumento, e que menos de 10% da categoria seria contemplada com todas as propostas. Na terça-feira, será realizada uma reunião para decidir se a greve seguirá. O vereador de oposição Eliomar Coelho (Psol) argumentou que a decisão corrige um equívoco de votar a matéria “em um ambiente intranquilo”.

Pais prevêem mais problemas com novo calendário

Os pais dos alunos da rede municipal estão prevendo o que virá: nada de férias e muita confusão para organizar os horários. O auxiliar administrativo Leonardo Viana Cerqueira e os dois filhos já se preparam para as consequências. Ele contou que queria tirar as férias no trabalho em dezembro para poder viajar com a família. “E agora, como é que fica? E mais, querem repor as aulas em turnos diferentes, né? E a criança que estuda pela manhã e faz um curso na parte da tarde? Vai fazer como? E quem tem dois filhos estudando em horários diferentes. Quem é que vai levar e buscar na escola? Um deles vai ter que chegar atrasado. De verdade, eu não acredito que estas aulas serão repostas. Vão fazer tudo de qualquer jeito. No final, os alunos serão prejudicados. Isso é uma falta de respeito com a gente que, infelizmente, não pode pagar uma escola particular”, disse, ressaltando ser a favor da causa dos professores, mas que a greve deveria ter mais planejamento.

Diretora diz que será impossível por em dia ainda este ano o conteúdo perdido

Parece que os alunos da rede municipal é que vão acabar prejudicados com a guerra entre os professores e a Prefeitura do Rio. De acordo com a diretora de uma escola, será impossível repor o conteúdo perdido por causa da greve ainda este ano. “Não dá. E quem falar que dá para fazer está falando mentira”, disse a docente, que pediu para não ser identificada com medo de retaliações. A declaração foi dada ontem, depois que a Secretaria Municipal de Educação (SME) determinou que cada direção de escola poderá decidir como compensar as aulas que não foram dadas nestes dois meses de paralisação. Está previsto que os profissionais reponham o conteúdo aos sábados, em turnos extras e até mesmo em dezembro, quando os alunos deveriam estar de férias.

“Para fazer o calendário de reposição das aulas, a prefeitura e a direção das escolas tinham é que fazer uma reunião com os pais dos alunos. É um absurdo decidir a vida dos nossos filhos sem falar com a gente”. A indignação é do auxiliar administrativo Leonardo Viana Cerqueira, que tem dois filhos estudando nos colégios municipais Campos dos Afonsos e Cândido Campos, em Vila Valqueire.

O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e a SME foram procurados, mas até o fechamento desta matéria não quiseram se pronunciar.

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