Rio - Muito conhecida no setor de telefonia, a portabilidade, meio que o cliente usa para trocar uma dívida cara por uma mais barata, ganha mais uma novidade. Agora, o comprador da casa própria pode transferir de um banco para outro contratos de financiamento que utilizam recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do fundo.
“Com isso buscamos incentivar a redução dos juros praticados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento”, diz o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que também preside o conselho. Vale lembrar que a portabilidade já é válida para contratos com recursos da caderneta de poupança.
Neste tipo de transação, o imóvel pode custar até R$ 750 mil e o trabalhador pode usar o recurso da sua conta vinculada para adquirir o bem, desde que seja o seu único imóvel. No caso da portabilidade dos contratos do FGTS, a Caixa já está fazendo os ajustes para implantar a nova medida, que vale para os contratos em que o imóvel custa até R$ 190 mil e a renda familiar chega a R$ 5.400.
Orientações
Para fazer a portabilidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta a solicitar o saldo da dívida no banco onde tem o empréstimo. Com o valor em mãos, deve pedir ao novo banco uma simulação da portabilidade, com o detalhamento dos custos que serão incluídos na composição do novo cálculo, o CET (Custo Efetivo Total), que corresponde a soma de todas as despesas que são incluídas nas operações.
Por ser crédito imobiliário, existem custos que podem ser cobrados como despesas com cartório de registro de imóveis, por exemplo. Ao fazer a portabilidade, o contrato de financiamento será alterado, mudando a dívida para o banco escolhido pelo cliente. A certidão de registro do imóvel também será necessária, pois a portabilidade não é uma quitação e sim uma transferência de dívida e, por essa razão, não deve ser quitado o contrato pelo primeiro banco e feito novo pelo banco que assumir o crédito. O contrato é mantido. Uma dica do instituto é ficar atento aos custos com a documentação no cartório e a vistoria do imóvel para saber o valor atual do bem. Caso encontre dificuldade para fazer a transação, pode buscar ajuda no Banco Central por meio do telefone 0800-979-2345.
Mais de 5.400 contratos por dia
Os brasileiros estão pesquisando mais antes de comprar o imóvel e já começam o financiamento na instituição que oferece a melhor condição. A afirmativa tem como base os dados da Caixa que revelam que são mais de 5.400 novos contratos de empréstimo habitacional são assinados por dia no banco.
A Caixa também divulgou que, no ano passado, foram liberados quase R$ 135 bilhões para a compra da casa própria no país. Desse total, R$ 61,6 bi são recursos do Sistema Brasileiro de Poupança, e R$ 42,5 bi com dinheiro do FGTS, entre outros. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a instituição liberou R$ 49 bilhões, totalizando quase 693 mil unidades habitacionais.
