Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Há uma complexa situação fundiária em grande parte das áreas brasileiras de proteção e conservação de espécies

Por juliana.stefanelli

Brasília - Considerada uma das unidades de conservação (UCs) mais extensas do país, com área de mais de 2 milhões de hectares (ha) ao longo do Rio Jaú, entre os municípios de Novo Airão (AM) e Barcelos (AM), o Parque Nacional (Parna) do Jaú é o retrato da complexa situação fundiária em que se encontra grande parte das áreas brasileiras de proteção e conservação de espécies. Criada há quase 30 anos, a unidade, que tem usos restritos por lei, ainda é moradia para cerca de 100 pessoas de comunidades tradicionais.

Os moradores que resistem em deixar a área do Parque Nacional vivem da pesca, do extrativismo e da agricultura de subsistência. Pelas normas ambientais, os parques nacionais podem explorar apenas atividades como o ecoturismo.

“Temos ainda pelo menos três comunidades no interior do parque. Assim como outras que já deixaram a unidade, essas comunidades estão no local desde a criação do Jaú”, disse Leslie Tavares, analista ambiental que trabalha na unidade de conservação. A estimativa é que mais de 800 pessoas viviam no território. “É um passivo histórico que tem que ser resolvido. O ICMBio [Instituto Chico Mendes] tem tentado conciliar a situação”, completou.

Floresta amazônica em devastaçãoReprodução Internet

Como as pessoas que deixaram a área, os povos que resistem em permanecer no território ainda não têm sinalizações claras de que vão receber a indenização pela desocupação. O processo, que deveria contemplar perdas com as moradias abandonadas, ainda inclui na conta os prejuízos financeiros. Os moradores das comunidades deixarão de explorar recursos naturais que sempre foram fonte de subsistência.

“Temos que pagar pelo que as pessoas estão perdendo [ao deixar a unidade]. Temos um conselho consultivo que tem a participação dessas comunidades e isso tem evitado conflitos. A convivência é harmônica, dentro do possível”, explicou o técnico.

Diante da situação ainda sem solução, os órgãos ambientais federais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas dessa população, como as de educação e saúde. “A existência de uma população grande nessa área causa impacto sempre. São ecossistemas muito frágeis, mas é preciso reconhecer que, em séculos de convivência, a biodiversidade do parque tem sobrevivido”, ponderou Tavares.

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