Justiça americana decide validade do casamento gay

É previsto que críticos e defensores do casamento homoafetivo se reúnam nos arredores do Supremo para esperar a decisão

Por helio.almeida

Estados Unidos - A Suprema Corte dos Estados Unidos vai se pronunciar nesta quarta-feira sobre a constitucionalidade de uma emenda que proíbe o casamento homoafetivo na Califórnia e sobre uma lei federal que define o casamento como "a união entre um homem e uma mulher".

O tribunal estabeleceu para esta quarta-feira o seu último dia de trabalho do atual período de sessões e deve emitir uma decisão, que é muito aguardada, sobre os dois casos.

Está previsto que críticos e defensores do casamento homoafetivo se reúnam hoje nos arredores do Supremo para esperar as decisões dos dois casos.

O primeiro tem a ver com a constitucionalidade da chamada Proposição 8, uma emenda à constituição da Califórnia que foi aprovada em um referendo em 2008 e que proíbe o casamento nesse estado.

O outro está relacionado com a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, em inglês), que define o casamento como a "união entre um homem e uma mulher" e impede, portanto, que os homossexuais casados nos estados onde a união é considerada legal tenham o reconhecimento e os benefícios fiscais em nível federal.

O governo do presidente Barack Obama se envolveu em ambos os casos, pedindo ao tribunal a derrubada da Proposição 8 e que declare a DOMA inconstitucional.

Em maio do ano passado, Obama se tornou o primeiro presidente americano a declarar em público o seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Cada estado dos EUA tem suas próprias leis: há 12 nos quais o casamento gay é legalizado. Outros oito estados permitem algum tipo de união legal entre casais homossexuais, reconhecendo alguns direitos similares aos do casamento.

Outros 29 não permitem nenhum tipo de união homoafetiva e um caso a parte é o estado do Novo México, que não tem uma legislação que proíba ou reconheça de forma explícita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Aproximadamente 18% da população dos EUA vive em estados onde a união homoafetiva é permitida.

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