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Supremo dos Estados Unidos bloqueia temporariamente casamento gay em Utah

Decisão suspendeu o veredicto anunciado em 20 de dezembro do ano passado, que declarou ilegal a norma que impedia o casamento homossexual

Por julia.sorella

Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união.

O Supremo emitiu uma ordem escrita que impede a realização de novos casamentos homoafetivos em Utah, conhecido por ser um reduto dos mórmons. A decisão deixa em suspenso o veredicto anunciado em 20 de dezembro do ano passado pelo juiz federal Robert Shelby, que declarou ilegal a norma que impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desse dia até hoje, houve 900 uniões homoafetivas no estado.

Pouco depois do veredicto de Shelby, o Ministério Público de Utah apresentou uma apelação à Corte Federal de Apelações do Décimo Circuito, localizada em Denver (Colorado). Além disso, o estado enviou uma solicitação à juíza do Supremo Sonia Sotomayor, que se encarrega dos pedidos de emergência na área geográfica onde fica Utah, na qual pedia a suspensão da decisão judicial enquanto prosseguia o processo de apelação.

Sotomayor referiu o pedido ao plenário de juízes que integram a máxima instância judicial americana, que concederam nesta segunda-feira a solicitação sem dar explicações. As autoridades estatais querem continuar aplicando uma legislação que os eleitores de Utah aprovaram em referendo em 2004, e que definiu o casamento como um enlace só possível entre um homem e uma mulher.

O juiz federal Shelby declarou a lei ilegal por entender que viola os direitos de igualdade processual garantidos pela Constituição dos Estados Unidos. Com a suspensão dos casamentos homossexuais em Utah, cai para 17 o número de estados dos EUA onde são legais as uniões entre pessoas do mesmo sexo, aos quais se soma o Distrito de Columbia.

Em junho de 2013, a Suprema Corte declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), que o define como "a união entre um homem e uma mulher" e impedia, portanto, que os homossexuais casados nos estados onde é legal obtivessem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.

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