Estados Unidos - O Copyright Office, órgão responsável por direitos autorais nos EUA, determinou que animais não têm direito autoral sobre qualquer tipo de fotos, segundo informações da Newsweek. Cláusula incluída pelo escritório diz que "O órgão não registra trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas", e utiliza como exemplo "foto tirada por um macaco" e "um mural pintado por um elefante".
O texto não cita casos específicos, mas poderá ajudar o fotógrafo britânico David Slater na batalha que ele move contra a Wikimedia Foundation, organização responsável pela Wikipedia.
Um "selfie" feito por uma macaca há três anos tornou-se motivo de disputa judicial entre o grupo e o fotógrafo, que defende ser o dono da imagem. A Wikipedia se recusou a remover o famoso selfie, dizendo que o macaco - e não o fotógrafo - detinha os direitos autorais, já que foi o próprio animal quem tirou a foto.
Em 2011, Slater tentava tirar fotos de animais da espécie Macaca Nigra na ilha de Celebes, Indonésia. Após colocar a câmera no tripé e se afastar, um dos animais se aproximou a fim de investigar o equipamento e levou a câmera, fazendo inúmeros cliques.
Muitas das imagens ficaram borradas e outras mostravam apenas o chão da floresta, mas entre elas havia também um punhado de imagens fantásticas - incluindo 'selfie' feito por uma macaca sorrindo que estampou manchetes em todo o mundo e levou Slater a seus 15 minutos de fama.
"Eles estavam bem agitados, saltando de um lado para o outro ao redor do equipamento e pareciam posar para a câmera enquanto apertavam o botão", disse ele à época. "O som chamou a atenção dos macacos e eles continuaram pressionando o botão. Em um primeiro momento, eles se assustaram e saíram correndo, mas logo voltaram - Foi incrível ver tudo aquilo".
O Wikimedia Commons possui acervo de 22.302.592 fotos e vídeos que são de uso gratuito. A famosa foto da macaca que usou o equipamento de Slater para fazer seu "selfie" está na base de dados, segundo o The Guardian. Nascido no condado de Gloucestershire, Inglaterra, o fotógrafo alega que a decisão coloca em risco sua renda, já que qualquer um pode publicar a foto de graça sem ter que pagar a ele pelo clique.
Wikipedia diz que vai manter 'selfie de macaco' e ignora pedido de fotógrafo
Ele queixou-se ao Wikimedia dizendo ter direitos autorais sobre a imagem, mas relatório de transparência recente do grupo com detalhes sobre os pedidos de remoção recebidos pela companhia revela que, para os editores, Slater não tem direito sobre a imagem, pois um macaco fez o clique.
"Se macacos pegaram a câmera, os direitos autorais são deles, não meus. Esse é basicamente o argumento deles. O que eles não percebem é que vão precisar de um tribunal para decidir isso", disse ele. A imagem foi removida no passado, quando ele se queixou, mas voltou a fazer parte do sistema do grupo.
