Concorrência ao trem-bala pode ser esvaziada

Dois acidentes, além da investigação por formação de cartel do Cade, envolvendo cinco empresas, podem trazer mudança de regras

Por mozer.macedo

A tragédia com o trem de alta velocidade, anteontem, que resultou em pelo menos 80 mortes na Espanha, pode impedir a estatal espanhola Renfe de participar do edital do Trem de Alta Velocidade (TAV)que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Isso porque, segundo o anexo 6 das Condições de Participação da concessão, cada participante da concorrência deverá apresentar na entrega das propostas, prevista para o dia 16 de agosto, uma declaração de
que não ocorreu acidente fatal com sistema TAV, durante cinco anos.

A mesma regra também inviabilizaria o processo licitatório para as redes China Communications Construction e para a francesa SNCF (sigla em francês para Société Nationale des Chemins de fer Français). A francesa sofreu um descarrilhamento, no dia 12, que deixou oito mortos na França. 

Para o especialista em ferrovias da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Telmo Porto, a cláusula que prevê a exclusão de companhias, por conta de acontecimentos dessa natureza, é desnecessária.

De acordo com ele, o fato de um descarrilhamento de trem-bala terminar em morte não poderia ser um requisito para isentar a empresa da licitação, pois não leva em consideração elementos essenciais da avaliação de riscos atribuídos à operação.

"Casos de falhas humanas e eventos acidentais sem dolo da concessionária, como suicídio, não deveriam ser itens para exclusão da companhia férrea", opinou Porto. Porto ainda lembrou que, em nível tecnológico, não há razão para cancelar o projeto do trem-bala no Brasil. "O trem registra menos acidentes do que o avião.

O sistema é seguro, pois trabalha com redundância, ou seja, na falha de um mecanismo, é acionada outro para não haver erro. Em uma avaliação inicial, acredito que os acidentes mais recentes foram causados por descuido das pessoas que operam os trens ", ressaltou o professor da USP. 

Além dos acidentes, outras empresas apontadas pelo mercado como candidatas à licitação podem ter a condenação por formação de cartel. São elas: Siemens, Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui. De acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), caso haja condenação, elas não poderão participar de licitações. 

Embora o veredito não deva sair antes do fim da disputa pela concessão, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) diz que estudará alterações no processo, caso haja condenação da empresa vencedora.



Reportagem: Amanda Raiter (Brasil Econômico)


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