Por mozer.lopes

Já chegou a R$ 75,4 bilhões o total dos pedidos de verbas para mobilidade urbana de estados e municípios que pleiteiam uma fatia dos recursos prometidos pelo governo federal, depois das manifestações de rua iniciadas em junho. Na época, a presidente Dilma Rousseff anunciou que seriam R$ 50 bilhões para o setor, mas posteriormente a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o montante a ser liberado será “do tamanho da capacidade de estados e
municípios fazerem as obras que estão propondo ao governo”.

As últimas reuniões no Ministério do Planejamento para receber as propostas aconteceram na quarta-feira. Foram recebidos pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Maurício Muniz, representantes dos estados do Maranhão e da Paraíba, acompanhados dos prefeitos das capitais São Luiz e João Pessoa, além dos prefeitos de Nova Iguaçu e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Os pedidos somaram mais de R$ 3 bilhões. 

“Nós estamos conversando com as maiores cidades do país, todas que têm mais de 700 mil habitantes, que é onde se concentra o problema da mobilidade. Esses municípios estão apresentando os projetos de pistas seletivas de ônibus, de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), de BRT (Bus Rapid System, os corredores exclusivos de ônibus) e de metrô. Nós estamos analisando o estágio em que estão esses projetos e a importância que eles têm para a cidade, para que essas obras possam acontecer imediatamente”, afirmou Muniz.

O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, solicitou R$ 1,15 bilhão para um VLT e corredores de transporte. Já o governo do Maranhão, representado pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, pediu R$ 6,55 bilhões, também para o VLT e para sistemas de BRT.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentaram projetos para pistas seletivas de ônibus (Bus Rapid System - BRS), no valor de R$ 911 milhões. O prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, solicitou R$ 210 milhões para um projeto de integração de BRT, barcas e metrô. Já o de Nova Iguaçu (RJ), Nelson Bornier, pediu R$ 146 milhões para a instalação de dois corredores de ônibus. 

Todos os prefeitos e governadores das oito maiores regiões metropolitanas do país já foram recebidos pelo Planejamento. A presidente Dilma anunciou, na semana passada, a primeira liberação de recursos do chamado Pacto da Mobilidade, de R$ 3,1 bilhões para construção de 99 quilômetros de corredores de ônibus na capital paulista. As propostas apresentadas pelos outros estados e municípios ainda estão sendo analisadas, segundo o Ministério.


CPI do Rio começa com disputa pelo comando

Quem será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os contratos de concessão das empresas de ônibus na cidade do Rio? A resposta sai hoje, dia em que a Câmara vai instaurar a CPI. Quatro dos cinco membros são da base aliada do prefeito Eduardo Paes. Porém, o vereador Eliomar Coelho (Psol) diz que não abre mão do cargo de presidente da CPI, que, de segundo ele, se for para outro parlamentar, será o indício de que tudo “acabará em pizza”.

“A gente não consegue de forma alguma, aqui na Casa, aprovar qualquer projeto que contrarie os interesses dos empresários de ônibus”, disse. Para evitar o que está chamando de “golpe”, Eliomar está convocando o povo pelas redes sociais. “Os vereadores que não assinaram, e sempre se mostraram contrários à CPI, agora querem dar um golpe. É fundamental a população do Rio estar presente para assistir a sessão de instalação e eleição do presidente”, postou
no Facebook.

O presidente da Câmara, Jorge Felippe, prometeu dar oportunidade para que a população também faça perguntas. Para garantir a transparência, as audiências serão filmadas e os veículos de comunicação receberão cópias do conteúdo. “Temos 11 CPIs desde 2005 em que o requerente não foi escolhido para a presidência”, comentou.

O critério para a nomeação dos membros é a proporcionalidade das legendas na Câmara. Fica por conta desses parlamentares decidir quem será o presidente e o relator. Porém, historicamente é uma espécie de acordo de cavalheiros nas prefeituras que o requerente lidere os atos da Comissão. Os quatro representantes da base do governo são: Professor Uóston (PMDB), Chiquinho Brazão (PMDB), Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC).

“Antes, nenhum deles queria que a investigação avançasse. E ainda marcaram a sessão para o auditório, que é pequeno. É pra evitar a pressão do povo”, disse a assessoria de Eliomar Coelho.


Reportagem publicada no Brasil Econômico

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