Rio - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está desenvolvendo uma campanha nacional para avaliar o transporte público e cobrar melhorias em diversas capitais do país. As primeiras metrópoles avaliadas foram São Paulo e Belo Horizonte. Em junho, a campanha chega ao Rio de Janeiro e a Recife.
Para a pesquisa, a instituição conta com a participação de usuários de transportes públicos. A estratégia inicial é estimular os passageiros a apontarem as falhas e irregularidades dos transportes públicos pelo site chegadeaperto.org.br, em funcionamento desde dezembro. A partir daí, o Idec identifica as reclamações mais comuns e os técnicos vão a campo testar os transportes públicos e verificar os problemas.
Uma vez identificados os problemas, o instituto de defesa do consumidor cobra das prefeituras e governos estaduais — dependendo de quem for o poder concedente de cada meio de transporte — as soluções.
“O estudo nos permite colher dados para dialogar com as prefeituras e notificar demais órgãos, como os Procons (órgãos públicos de proteção ao consumidor), e, caso não tenha resultado, até mover uma ação junto com o Ministério Público de cada cidade, por exemplo”, ressalta o pesquisador do Idec, João Paulo Amaral.
No caso do Rio de Janeiro, o Ministério Público estadual (MP-RJ) é parceiro na iniciativa e vai atuar em conjunto para que as eventuais irregularidades ou falhas encontradas possam se transformar em ações civis públicas contra os concessionários do transporte.
De acordo com o MP-RJ, cada uma das reclamações de usuários pode significar o descumprimento de uma decisão judicial ou de um compromisso de ajuste de conduta já obtido e, assim, resultar em um pedido de aplicação de multa, além de outras medidas necessárias ao cumprimento das obrigações de prestação de serviço pela empresa.
Segundo o Idec, além de garantir a qualidade do transporte público, como regularidade, lotação, níveis de conforto e rapidez, são avaliados descumprimentos ao Código de Defesa do Consumidor, como a não devolução do valor da passagem no caso de viagens interrompidas. Até o momento, o portal registrou mais de 700 reclamações de usuários dos transportes públicos, sendo a maioria das duas cidades já avaliadas, São Paulo e Belo Horizonte.
