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Subsídios para o transporte em debate

Pesquisador do Ipea e NTU defendem volta da Cide na gasolina para baratear tarifas

Por bianca.lobianco

Rio - A criação de mecanismos para subsidiar o transporte público foi defendida pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Carlos Henrique de Carvalho e pelo presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Otávio Cunha, no debate online realizado pelo Observatório da Mobilidade, dos jornais O DIA e Brasil Econômico. Ambos sugerem a volta da cobrança da Cide (Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico) na gasolina, que seria fonte das subvenções. O objetivo é conter as pressões nas tarifas, que pesam cada vez mais no bolso dos mais pobres, e melhorar a qualidade do sistema.

Aumento anual das tarifas de ônibus municipais do Rio, atualmente em R$ 3, já foi confirmado pelo prefeito Eduardo Paes para janeiroUanderson Fernandes / Agência O Dia

“Nos 10% mais pobres da população, o transporte público consome 15% do orçamento das famílias. Isso é muito, já que é uma atividade meio e as pessoas deveriam usar o dinheiro com educação, alimentação etc”, afirma Carvalho, lembrando que a maioria dos usuários do transporte público é de baixa renda. “É injusto só o usuário pagar porque todos se beneficiam do transporte público”, completa.

A única forma de reverter essa situação, segundo Carvalho, é criar políticas de custeio do transporte público, que passe a não ser mais unicamente financiado pelos usuários. Entre as fontes que os governos podem usar para isso, Carvalho sugere a taxação da gasolina e do uso do espaço urbano pelos automóveis.

O pesquisador lembra que a arrecadação da Cide (que, em 2012, foi zerada) já chegou a R$ 10 bilhões por ano, mais do que, segundo ele, se investe em mobilidade. Ele lembra que, constitucionalmente, 71% dos recursos da Cide poderiam ser investidos pelo governo federal na infraestrutura de transportes.

Otávio Cunha, da NTU, conta com a aprovação da PEC 307, no Congresso, que destina 70% dos recursos da Cide aos municípios para investir na mobilidade. “Com esses recursos, podemos construir uma rede racional de transporte, que vai reduzir o impacto das tarifas no bolso do usuário.

Primeiro, tem de construir as redes (como as faixas exclusivas de ônibus e BRTs), depois subvencionar. Se não, você subvenciona as irracionalidades”, diz Cunha, que critica a política de preços que encareceu mais o diesel do que a gasolina nos últimos anos.

Elevar qualidade é desafio

A qualidade do transporte oferecido foi outro ponto abordado no debate. Cunha, da NTU, diz que os ônibus de piso baixo, mais confortáveis, têm custos mais elevados, e, portanto, cabe ao poder público, que define as tarifas, permitir a remuneração das empresas para essa melhoria. “Primeiro tem de organizar as redes, reduzir os custos e aí colocar veículos melhores. Outra coisa é que esses ônibus de piso baixo também só podem rodar onde há um pavimento bem regular.”

Para o pesquisador do Ipea, o modelo em que o transporte público é custeado somente pela tarifa não permite investimentos na melhoria da qualidade. “Já que não pode aumentar a tarifa, o operador vai comprar o veículo mais barato. Hoje, um veículo de piso baixo custa 40% a mais do que um convencional. Então, o poder público deveria incentivar a compra desses veículos, com remuneração ou incentivo fiscal para isso.

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