Renato Cinco: CPI do Fundeb já

O Rio ganha cerca de R$ 2 milhões do fundo

Por O Dia

Rio - No início do mês, este jornal publicou que a Prefeitura do Rio contratou empresa por R$ 9 milhões para a avaliação de 342 mil alunos. A SME paga por uma prova a cada dois meses e por outra no final do ano, a Prova Rio. Este ano, muitos estudantes ainda serão submetidos à Prova Brasil, do MEC. São necessários tantos testes para descobrir que as escolas têm grandes problemas?

O governo avalia os alunos para, assim, concluir se os professores têm mais ou menos competência para ensinar. Quando vamos parar de culpá-los pela precariedade da escola municipal, denunciada até pelo TCM? Quando vamos discutir melhorias nas condições de trabalho para que os alunos aprendam de verdade, independentemente da condição socioeconômica?

O Rio ganha cerca de R$ 2 milhões do Fundeb. Pelo menos 60% das receitas do Fundo devem ser obrigatoriamente gastas com o pagamento dos profissionais da Educação. No entanto, no primeiro semestre de 2013, a Prefeitura do Rio utilizou menos da metade do Fundeb no pagamento de pessoal.

Como se não bastasse esta irregularidade, o atual governo já utilizou o Fundo na compra do jogo Banco Imobiliário Cidade Olímpica; no pagamento à Rio Ônibus para o controle da frequência dos alunos; em contratos com a Cultura Inglesa e com a Fundação Roberto Marinho; entre outras empresas privadas. É fundamental dar transparência aos gastos da Educação.

No fim de agosto, o meu mandato apresentou um pedido de CPI para investigar a aplicação dos recursos do Fundeb. A comissão pretende abrir as planilhas do Fundo e garantir que os recursos sejam utilizados na valorização da carreira e na melhoria das escolas. Dinheiro tem, o que falta é competência e vontade.

Vereador pelo Psol

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