Ricardo Brand: Fazendo a nossa parte

Empresários inescrupulosos sonegam a rodo e lesam os cofres públicos

Por bferreira

Rio - Mais uma vez, o governo do Estado do Rio sai a campo para coibir atividades ilícitas que, além de reforçar o caixa da gestão pública, dá visibilidade ao serviço prestado pela administração tributária ao contribuinte fluminense. Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda, agentes da Secretaria de Governo e policiais militares juntam forças no combate à sonegação de impostos no setor de combustíveis. Quem lê jornal sabe: pequeno grupo de empresários inescrupulosos é useiro e vezeiro na prática da recusa contumaz de pagar os seus tributos. Sonegam a rodo e lesam os cofres públicos, uma conta que acaba por cair no bolso dos cidadãos e empresas que pagam seus impostos em dia.

A Secretaria de Fazenda informa que a receita do nosso estado com o ICMS do petróleo, gás e combustíveis passou dos R$ 3 bilhões no primeiro semestre. O setor é dos que mais contribuem com a arrecadação do tributo, segundo boletim informativo da secretaria. O setor também é um dos que mais dão trabalho à fiscalização na visão dos auditores fiscais, hoje um jogo de gato e rato. Sabendo a localização dos postos fiscais, os transportadores de combustível irregular utilizam rotas alternativas para não ser incomodados pelos agentes. A estratégia é atuar nos moldes das biltzes da Lei Seca: ações móveis de fiscalização em diversos pontos já identificados nas estradas fluminenses onde o combustível e o dinheiro do povo costumam fugir pelo ladrão ou pelo ralo.

Há duas semanas foi realizada a experiência-piloto, que apresentou resultados concretos. Cinco pontos itinerantes de fiscalização foram montados em diferentes regiões, previamente estudadas, e o resultado foi o melhor possível: foram parados 1.870 caminhões, e lavramos mais de 80 autos de infração por falta de recolhimento de tributos. Trabalho que tem como produto final dinheiro sendo recolhido para os cofres da Fazenda.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual

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