Editorial: Maranhão e a falência do sistema prisional
Barbárie no estado não apenas evidencia o desgoverno no estado: escancara a falência do sistema prisional brasileiro e a fragilidade da Lei Penal perante facções criminosas e sua sangrenta briga por poder
Por thiago.antunes
Rio - A barbárie no Maranhão não apenas evidencia o desgoverno no estado: escancara a falência do sistema prisional brasileiro e a fragilidade da Lei Penal perante facções criminosas e sua sangrenta briga por poder. Cadeias há muito tempo não isolam ninguém.
O que se passa hoje no Nordeste é uma versão mais carregada de motins verificados em Santa Catarina, em São Paulo e aqui no Rio. Os fatos trágicos na terra de Roseana Sarney devem ser vistos com lupa pelas secretarias de Segurança do país inteiro, pelos parlamentares e pelo governo federal, pois podem se repetir a qualquer momento e em qualquer lugar.
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A bandidagem em São Luís travou batalha bestial pelo controle do tráfico. Nas prisões, decapitavam-se rivais. A Força Nacional interveio, mas, ao invés de pôr fim ao enfrentamento, detonou reação ainda mais violenta. Os ataques a ônibus e a instituições deixaram, até o momento, uma menina morta e cidadãos horrorizados e petrificados. Discutem-se medidas para conter o terror, ainda que se perca tempo com vaidades e desvairios, como as afirmações sobre prosperidade e a despropositada licitação para a compra de iguarias finas.
Prisões hoje são ajuntamentos grotescos de condenados — ou não — de naturezas das mais distintas e de toda a sorte de crimes. Não se trata, em absoluto, de defender prática pejorativamente chamada de “direitos humanos” e soltar multidões de encarcerados. Mas, do jeito que está, detentos nivelam-se e saem, na imensa maioria das vezes, piores do que entraram.
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Aplicar a punição exata e buscar meios de ressocializar quem pratica delitos é o ponto de partida — aí incluído isolar e enfraquecer os chefões do pó, os grandes contrabandistas e as mentes doentias. Aperfeiçoar o Código Penal e tornar a Justiça mais célere é o passo seguinte. Do lado de fora, é preciso coordenar forças para impedir que o tráfico dê as cartas.
O Rio, por exemplo, viveu dias de terror em 2010, mas soube virar o jogo na tomada do Alemão. A pacificação é a aposta certeira, mas o Estado deve atacar todas as frentes, com o controle das armas, cidadania nas comunidades, oportunidades para todos e uma discussão séria sobre drogas.