Por tamyres.matos

Rio - Na engenharia civil, passarelas, pontes e viadutos são denominados por Obras de Artes Especiais (OAE). Um dos maiores problemas da mobilidade rodoviária é a altura do vão entre o nível do pavimento da rodovia e a OAE. O problema é significativo no espaço urbano e em rodovias expressas. O acidente ocorrido na Linha Amarela certamente é um dos mais trágicos dos últimos anos. Entretanto, a frequência desse tipo de incidente veículo-OAE tem aumentado nas grandes cidades.

No DIA de 3 de janeiro, uma das chamadas era “Caminhão fica preso em passarela no Aterro do Flamengo”. O veículo transportava um contêiner. Ocorreram apenas danos materiais. Contudo, foi o mais recente aviso da tragédia anunciada.

Um caminhão-tanque bateu contra uma passarela na Avenida Brasil, em 2002. A passarela desabou. No momento do acidente, ninguém passava pelo local. O motorista morreu, e o ajudante ficou ferido. Ainda na Avenida Brasil, em maio de 2011, um ônibus bateu e ficou preso na passarela. Motorista e mais 25 pessoas ficaram feridas. Na Niterói-Manilha, em maio de 2012, uma carreta bateu contra uma passarela, próximo a São Gonçalo. O tráfego foi interrompido por aproximadamente 20 horas.

Em dezembro de 2012 foi proibida a circulação de caminhões no Elevado do Joá. A altura máxima permitida na parte inferior do elevado foi limitada a 4 m. Os pórticos limitadores de altura foram instalados para impedir a colisão de qualquer veículo com a estrutura de recuperação daquela OAE.

Durante a execução de obras na BR-116, no Rio Grande do Sul, região de São Leopoldo, em 2011, depois de mais de 40 acidentes envolvendo os gabaritos limitadores de altura, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu instalar sensores de alerta para os motoristas. Um sensor instalado a 100 m do primeiro pórtico disparava um alarme sonoro para o motorista e no posto da PRF.

As imagens das câmeras de segurança da concessionária da Linha Amarela mostram que a caçamba levantou após o caminhão entrar na via. A caçamba levantar aleatoriamente, e acidentalmente, é um fato com reduzida probabilidade. O acionamento acidental ou proposital do mecanismo de levantamento da caçamba também é passível para as hipóteses da investigação.

Entretanto, o deslocamento do veículo na Linha Amarela em horário proibido para caminhões merece maior reflexão. Esse tipo de infração ocorre diariamente. Nesse caso, os motoristas apenas somatizam a cultura da lei da vantagem. Assumem, como tantos outros brasileiros, a fantasia de que são espertos.

Esperto não é aquele que fere ou ludibria a lei. Esperto é aquele que conhecendo a lei utiliza sistemas e processos para obter vantagens dentro da legalidade. Por esta razão, quando os órgãos governamentais não punem as infrações, nada mais fazem do que legalizá-las publicamente. Não de direito, mas de fato.

Protasio Ferreira e Castro é professor da UFF

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